O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), participa da 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND). O evento ocorre até o dia 14 de março na sede do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em Viena, na Áustria.
A delegação brasileira apresentará as diretrizes da nova política sobre drogas, estruturada em três pilares: desenvolvimento alternativo sustentável, prevenção ampliada e redução de danos associada ao acesso a direitos e à justiça social. O grupo é composto por integrantes da Senad e do Ministério das Relações Exteriores.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Políticas sobre drogas e meio ambiente
Na plenária de abertura, na segunda-feira (10), o Brasil apresentou um texto-base inédito que relaciona política sobre drogas e meio ambiente. Construída em parceria com França e Marrocos, a resolução destaca a responsabilidade compartilhada entre os países no combate ao narcotráfico, especialmente na região amazônica.
Além da resolução, a delegação brasileira participará de pelo menos 15 painéis e eventos paralelos. Ontem a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, abriu a participação do Brasil no painel Política Ambiental e Políticas de Drogas: Rumo a uma Mudança de Paradigma, organizado pelo governo da Colômbia.
Redução de danos e perspectivas internacionais
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos também promoverá um evento sobre redução de danos sob a perspectiva latino-americana. Segundo Marta Machado, o Brasil busca ampliar o debate sobre o tema, alinhando-se ao modelo adotado em Portugal, que foca na redução de vulnerabilidades sociais e de saúde.
No ano passado, os Estados Unidos propuseram e aprovaram uma resolução sobre redução de danos, voltada principalmente para a crise de overdoses de fentanil. O Brasil apoiou e copatrocinou o texto, mas pretende expandir a abordagem para o contexto social da América Latina.
