O governo federal anunciou os 13 novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), que pela primeira vez conta com uma representante quilombola entre os conselheiros. Pelos próximos quatro anos, Givânia Maria da Silva ocupará uma cadeira na Câmara de Educação Básica.
O Conselho é um órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC), com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da pasta. Composto pelas Câmaras de Educação Básica e Superior, o órgão busca assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Givânia Maria é pesquisadora, ativista e liderança do Quilombo de Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE). Doutora em sociologia e mestre em políticas públicas pela Universidade de Brasília (UnB), ela também é co-fundadora da Coordenação Nacional da Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da coordenação.
Apontada como uma das principais referências na articulação política de territórios quilombolas, a ativista reforçou o compromisso de fortalecer a defesa de uma educação plural e diversa, considerando as várias perspectivas de raça, gênero, território e região.
“Essa é uma vitória da pauta da educação, da educação básica, é uma pauta da luta antirracista. É uma pauta que poderia ser chamada de pauta da reparação em relação à população negra. Esse é um momento importante na história do Brasil e o que eu quero efetivamente é colaborar com uma educação melhor para nosso povo”, apontou a liderança em nota da CONAQ.
Falta de representantes indígenas
Apesar da representatividade inédita no colegiado do Conselho Nacional de Educação, não houve indicação de integrantes indígenas. De acordo com o Centro de Referência em Educação Integral, com exceção dos quatro anos do governo Bolsonaro, essa é a primeira vez que não há cadeiras ocupadas por indígenas desde 2003.
Em nota, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) apontou que a ausência não só ignora as contribuições do grupo para a educação nacional, como mantém um “histórico de marginalização e exclusão”.
O país conta com 272 povos originários, com cerca de 150 línguas diferentes. Na educação, são 4 mil unidades escolares que atendem, aproximadamente, 400 mil estudantes indígenas. Ao todo, 25 mil professores atendem esta demanda específica.
A falta de indígenas em um dos mais importantes órgãos do MEC, responsável por apoiar a formulação de políticas públicas educacionais, preocupa especialistas. Para Gersem José dos Santos, ex-conselheiro do povo Baniwa, a participação destes povos se faz ainda mais necessária diante da recente escalada de violências e perda de direitos.
“Toda vez que a questão indígena for tratada, se é que será tratada, isso será feito por não indígenas, que não conhecem e não entendem nossas culturas e pedagogias. Ninguém pode falar ou decidir por nós”, declarou Santos, ao Centro de Referência em Educação Integral.
