O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) restaurou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que estava inativo há cinco anos. A cerimônia de posse dos membros da entidade ocorreu na última quarta-feira (17), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).
A primeira reunião do Conselho, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou a ministra Sônia Guajajara como presidente da articulação, e o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, como vice-presidente.
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No discurso de reabertura, a ministra destacou a importância da retomada de uma instância legítima no âmbito do estado brasileiro na produção de políticas voltada aos indígenas.
“Hoje, não são as balas de borracha as nossas anfitriãs. Hoje é o dia de retomada. Retomar é recuperar algo que nos foi tomado. Existência, território, línguas, rituais, cultura, costumes, saberes, pertencimentos, reconhecimentos e até nossas próprias vidas.”, declarou Sônia.
Segundo a pasta, a retomada do Conselho é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil.
Durante o evento foram apresentados os 64 representantes do conselho consultivo, que inclui 30 indígenas, 30 indicados pelos ministérios, autarquias e órgãos do governo. Quatro organizações indigenistas também compõem os representantes do conselho.
Diferente da primeira versão do conselho, que operou de 2015 a 2019, a atual formação conta com representações indígenas de todos os estados brasileiros, esses eleitos pelo programa “Participa, Parente!”, do MPI. O programa realizou escutas junto aos povos indígenas, para obter demandas, informações e consultas prévias com as comunidades.
