O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (3), o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, por tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de interferir no resultado das eleições de 2022.
Na sessão, que durou cerca de quatro horas, a Primeira Turma do STF ouviu a sustentação das defesas dos ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto. Assim como na terça-feira (2), o ex-presidente não compareceu ao tribunal.
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Após uma pausa de cinco dias, STF retomará a análise da Ação Penal 2.668 na próxima terça-feira (9), durante o terceiro dia de julgamento. A sessão deve começar com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e os demais magistrados.
Moraes agiu como investigador, acusa advogado de Augusto Heleno
O julgamento teve início com a argumentação do advogado do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, com o prazo de uma hora para a fala de cada defesa. Em sua arguição, Matheus Milanez contestou o uso da agenda do general como prova e negou que tenha ocorrido pressão sobre outros militares por golpe.
Milanez também criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e declarou que o magistrado cumpriu papel de investigador durante o processo. Entre as denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Heleno de integrar a cúpula estratégica da organização criminosa e de ter desempenhado papel ativo nas movimentações pró-golpe.
A defesa, no entanto, destacou que seu cliente teria se afastado do ex-presidente ao final do mandato presidencial e que, em decorrência disto, nunca teria participado de conversas sobre articulações golpistas.
Defesa pede absolvição de Bolsonaro
Celso Villardi, um dos responsáveis por representar Bolsonaro na ação, foi o segundo a ser ouvido pela Corte e alegou que não há provas que relacionem o ex-presidente com os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
Villardi tentou descredibilizar a minuta de decreto de Estado de Sítio, apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres, como prova na ação e negou a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe.
O advogado ainda pediu a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também é réu no processo, alegando contradições no depoimento.
O ex-presidente é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa organizada de ruptura da ordem democrática. Paulo Cunha Bueno, segundo advogado de Bolsonaro, defendeu sua absolvição urgente e afirmou que 30 anos de prisão não é uma condenação razoável.
Advogado alega que Paulo Sérgio Nogueira tentou impedir ex-presidente de aderir ao golpe
Representando o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, o advogado Andrew Farias disse que seu cliente tentou demover Bolsonaro das tentativas golpistas e sustentou estar “mais que provado” que ele não integrava a organização criminosa.
Nogueira enfrenta acusações de ter procurado apoio das Forças Armadas para a tentativa de golpe e de ter papel ativo na criação do núcleo principal.
Defesa de Braga Netto contestou delação de Mauro Cid
Último a se manifestar, José Luís Oliveira Lima, advogado do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, também contestou a validade da delação de Mauro Cid, alegando não ter provas suficientes para embasar o depoimento.
Lima solicitou a absolvição de Braga Netto no julgamento sobre a tentativa de golpe. O ex-ministro está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de ter obstruído as investigações, e é acusado de coordenar as ações mais violentas da cúpula golpista.
O ex-ministro está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de ter obstruído as investigações e de coordenar as ações mais violentas da cúpula golpista.
