A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) vai formalizar uma denúncia ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Federal (MPF) sobre o despejo de rejeitos de obra da COP 30 e do esgoto da Avenida Visconde de Souza Franco na Vila da Barca, em Belém (PA).
A Vila da Barca é considerada uma das maiores favelas de palafitas da América Latina, com mais de 7 mil habitantes. Além de moradias precárias, a comunidade não tem tratamento de esgoto e sofre de falta de água potável, falta de água nas torneiras e coleta e despejo irregular de lixo.
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Na Vila da Barca, um prédio foi desapropriado pelo Estado do Pará para receber o Sistema de Esgotamento Sanitário da Doca – uma das áreas mais nobres da cidade, onde os apartamentos chegam a R$ 13 milhões. As obras já iniciaram.
Além disso, um terreno na principal via de acesso da comunidade recebe os entulhos e lama das obras da Nova Doca, com diversos impactos à qualidade de vida dos moradores.
Segundo revelado na reportagem da Alma Preta, moradores evitam abrir as janelas das casas para evitar a entrada de poeira e de insetos, pois crianças e população em geral têm desenvolvido problemas de pele e respiratórios.
Nesta terça-feira (25), a situação foi denunciada por Lívia Duarte na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A parlamentar prometeu acompanhar de perto o desenrolar da obra da Nova Doca, um serviço preparatório da cidade para a COP 30, a conferência da ONU sobre o clima, que acontecerá em novembro próximo, em Belém.
“A COP é esse evento que queremos discutir justiça climática? Estamos falando do final de cimento, final de concreto, final de esgoto, final do que não presta da Doca despejado na Vila da Barca, e está tudo certo?”, disse a parlamentar. “Se racismo ambiental tivesse uma foto no dicionário, seria essa”.
A obra é realizada pelo governo de Helder Barbalho (MDB) com recursos de R$ 310 milhões do governo federal por meio da Itaipu Binacional.
“Vamos denunciar ao Ministério Público Estadual e ao Federal, porque há recurso federal envolvido. É urgente que a população de Belém tenha uma explicação sobre isso, porque é uma vergonha que se tenha milhões investido na Doca com despejo na Vila da Barca. Existe lógica, isso? Existe, a lógica capitalista, do sucateamento da periferia”, concluiu Duarte.
