Pesquisa do Datafolha revelou que a maioria dos eleitores em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife considera que o número de mulheres e negros nas Câmaras Municipais é insuficiente. O levantamento, realizado entre os dias 2 e 4 de julho, entrevistou 3.164 pessoas nas quatro capitais e revelou que a percepção sobre a representatividade desses grupos está aquém das suas populações reais.
Em São Paulo, 74% dos entrevistados acreditam que a quantidade atual de vereadoras é menor do que deveria ser. Percentuais semelhantes foram observados no Rio de Janeiro (70%), Belo Horizonte (65%) e Recife (67%). A falta de representatividade dos negros é percebida de forma quase idêntica.
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Apesar dessa percepção, aproximadamente oito em cada dez eleitores afirmam que o gênero e a cor de um candidato não influenciam sua escolha para prefeito ou prefeita nas próximas eleições municipais, com primeiro turno marcado para 6 de outubro.
A pesquisa também indicou que entre 20% e 26% dos entrevistados acham que o número de mulheres nas câmaras é adequado ou até maior do que o necessário, com variação entre as cidades. Em relação a pretos e pardos, a opinião de que o número de legisladores é suficiente varia de 17% em São Paulo a 26% em Recife.
Atualmente, a sub-representação desses grupos é evidente. Em São Paulo, apenas 13 das 55 cadeiras na Câmara Municipal são ocupadas por mulheres (24%) e somente 11 são ocupadas por negros (20%), apesar de que a população negra da cidade corresponde a 43%. Situações semelhantes ocorrem no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, onde a presença de mulheres e negros nas câmaras é significativamente menor do que nas respectivas populações.
Recife apresenta as piores estatísticas, com apenas sete de suas 39 cadeiras ocupadas por mulheres (18%) e 11 por negros (28%), enquanto 61% da população da cidade é negra.
Desde 2020, novas regras eleitorais exigem que partidos distribuam recursos e tempo de propaganda de maneira proporcional entre candidatos negros e brancos, além de garantir que as mulheres representem pelo menos 30% das candidaturas e recebam 30% das verbas públicas. No entanto, muitas legendas não cumpriram essas normas nas últimas eleições e não sofreram sem sofrer penalidades.
Recentemente, surgiu uma tentativa de aprovar a PEC da Anistia, que perdoaria o descumprimento das regras. Embora a proposta tenha enfrentado forte oposição e não tenha avançado, ainda há incertezas jurídicas sobre sua possível aplicação nas eleições de 2024.
Texto com informações da Folha de S. Paulo
