O Ministério da Saúde, em cooperação com o Ministério da Igualdade Racial, lançou a Portaria nº 2.198/2023 que institui a Estratégia Antirracista para a Saúde. A medida inédita estabelece um mecanismo transversal para a análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. A norma foi publicada na última quinta-feira (7), no Diário Oficial da União.
O objetivo da medida é garantir a promoção da equidade étnico-racial e estabelecer que o enfrentamento ao racismo contra negros, indigenas e outros grupos minoritários estejam presentes em todas as políticas da área.
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Um dos princípios que fundamentam a estratégia é a eliminação do racismo como determinante social de saúde, ou seja, que a condição de negro ou indígena não seja mais um fator de desigualdade que dificulte o acesso, influencie a qualidade do serviço e eleve os riscos de morbimortalidade.
A política também é uma busca de combate ao racismo institucional na força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), com reconhecimento das especificidades quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais durante os atendimentos médico-hospitalares.
Um plano de ação está em desenvolvimento, cujas prioridades são a promoção da saúde integral da mulher negra; a atenção à saúde materno-infantil, especialmente redução da mortalidade materna, infantil e fetal; criação de políticas públicas de saúde mental; a educação em saúde em uma perspectiva antirracista; a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade; o atendimento integral a pessoas com doenças falciforme; a representatividade étnico-racial entre os colaboradores da pasta e o respeito à diversidade cultural e religiosa.
O assessor para equidade racial da pasta, Luís Eduardo Batista, lembra que, a partir de agora, um grupo passa a analisar todos os programas, protocolos e contratos com base em uma perspectiva de enfrentamento ao racismo, o que deve gerar impactos em um curto período. “A médio prazo, já é esperado que surjam propostas, protocolos, ações e políticas mais equânimes, a partir do olhar da dimensão étnico-racial”, frisa em nota pública.
