A Câmara dos Deputados instaurou, na última terça-feira (19), uma subcomissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala 6×1, protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro.
A PEC 8/25 busca reduzir a carga semanal, que hoje é composta por seis dias consecutivos de expediente e um de descanso, para uma escala de quatro dias de trabalho. O projeto também pretende limitar a carga horária para 36 horas semanais.
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O deputado e relator da subcomissão, Luiz Gastão (PSD-CE), declarou que apresentará, em até 90 dias, um parecer sobre o tema. O documento será elaborado após discussão com empresários, trabalhadores, professores universitários e representantes do governo.
Em nota no X (antigo Twitter), Erika Hilton celebrou o avanço da pauta no Congresso e informou que presidirá o colegiado.
A parlamentar destacou que o objetivo da articulação é reduzir a jornada 6×1 sem a redução salarial e garantir o direito à dignidade dos trabalhadores.
“A subcomissão, que também é presidida por mim, é fruto da luta pelo fim dessa escala desumana travada na própria Câmara e nas ruas, pelas mãos do
Movimento VAT e do Rick Azzevedo”, diz trecho da publicação.
Após a análise da subcomissão, a proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será examinada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
