Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, maior área indígena do país, localizada em Roraima.
A medida, que ainda deve passar pelo Congresso Nacional, deve distribuir os recursos entre diferentes ministérios, com o intuito de proteger os povos originários da região. A maioria do orçamento, no valor de R$ 455 milhões, será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas.
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Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender a outras demandas, como a presença de refugiados e migrantes venezuelanos.
No início de 2023, o governo federal declarou emergência em saúde pública e passou a trabalhar na expulsão de invasores do território que praticavam o garimpo ilegal e inviabilizavam o atendimento de saúde das comunidades.
