O governo federal anunciou, nesta terça-feira (9), a intensificação das ações contra a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, localizada no estado de Roraima. O território enfrenta há anos invasões de garimpeiros em busca de ouro, causando sérios impactos na comunidade indígena.
Os yanomamis acusam os garimpeiros de violência, assassinatos e contaminação dos rios com mercúrio, prejudicando uma das principais fontes de subsistência, a pesca. Rui Costa, chefe de gabinete do presidente Lula, anunciou um investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão em ações para proteção e segurança do povo Yanomami em 2024. Segundo o governo, um plano detalhado será apresentado em 30 dias.
O governo planeja uma estrutura permanente na região, envolvendo Forças Armadas e Polícia Federal. Uma “Casa de Governo” será instalada em Roraima, concentrando representantes de órgãos federais para tomar medidas visando a retomada do modo de vida dos indígenas e garantir sua proteção.
Vão compor a estrutura da Casa de Governo órgãos como Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros. Rui Costa, ministro da Casa Civil, explicou que a presença permanente do Estado brasileiro no local demonstra a seriedade do trabalho e a continuidade das ações estruturantes. “É preciso restabelecer a pesca, o cultivo e que a segurança alimentar não dependa da chegada de cesta básica”, pontuou, durante encontro governamental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um “combate muito sério” contra crimes em áreas indígenas e declarou estado de emergência na reserva indígena Yanomami em janeiro de 2023. Durante a reunião, Costa afirmou que a distribuição de alimentos pela Forças Armadas na região continuará nos próximos meses.
Em 2023, foram realizadas 400 operações contra grupos ilegais, resultando na apreensão de R$ 600 milhões de reais em atividades ilegais. As Forças Armadas já foram mobilizadas anteriormente para remover garimpeiros em 2023, mas muitas minas ilegais continuaram operando.
Ações em território Yanomami
Em 2023, o Ministério da Saúde adotou medidas no território Yanomami após reconhecer a situação sanitária e nutricional grave da população local. A pasta criou um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami).
Por meio do COE-6, o ministério conduziu 13 mil atendimentos para indígenas que se encontravam em situação grave de abandono, enviou 4,3 milhões de medicamentos e insumos e aplicou 52.659 doses de vacinas com a mobilização de 1.850 profissionais da saúde.
Além disso, a Polícia Federal desarticulou o esquema de logística aérea utilizado pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. A ação resultou em 175 prisões em flagrantes e na apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões.
