O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) será expandido no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é essencial para preservar a liberdade de expressão e os direitos fundamentais dos ativistas.
Entre as novidades do projeto, está previsto o aumento do orçamento, que agora será dividido de forma igualitária entre o governo federal e o governo do estado.
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Segundo a subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do Rio, Aline Forasteiro, a parceria com o governo federal é fundamental para a evolução que se faz necessária na garantia dos direitos humanos.
“O trabalho conjunto, no caso específico de um programa que tem por objetivo a defesa da vida, é mais que necessário. E é a única premissa possível também para a garantia da liberdade”, enfatizou.
Nos programas estaduais e federais, a sociedade civil também desempenha um papel crucial. As Secretarias de Estado e o MDHC estabelecem e mantêm os Conselhos Deliberativos (CONDEL), nos quais a participação da sociedade civil é equitativa. Os conselhos analisam os casos apresentados pelas equipes técnicas e tomam decisões sobre a inclusão e as medidas de proteção.
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, o modelo também será expandido este ano para Roraima e Amazonas. O objetivo é estender a presença nacional do programa para atender às necessidades específicas das pessoas incluídas no PPDDH em diversas regiões, levando em conta as particularidades locais.
