A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei 6366/19 que cria o Dia Marielle Franco, em homenagem às defensoras e defensores de direitos humanos. A data escolhida é 14 de março, dia em que a vereadora e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018.
Aprovado em Plenário, o projeto do ex-deputado federal David Miranda e de outros parlamentares do PSOL segue agora para o Senado. O texto da relatora, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), reforça que a data promove o fortalecimento da democracia brasileira ao valorizar pessoas que lutam historicamente pelos direitos fundamentais.
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Benedita também lembrou que a data já é marco de resistência e memória em diferentes partes do Brasil. As assembleias legislativas do Pará, da Paraíba e de Pernambuco aprovaram propostas semelhantes, assim como a Câmara Municipal de Porto Alegre.
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) instituiu o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, para homenagear pessoas que contribuem para a promoção dos direitos humanos e de igualdade social.
Além de outros projetos como a Escola Marielle, espaço de formação criado pelo Instituto Marielle Franco que tem como objetivo o fortalecimento da juventude negra, mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ no acesso a comunicação política e ativismo.
Com informações da Agência Câmara.
