Em publicação no Diário Oficial da União, o governo informou que vai investir o valor de R$ 78,5 milhões em iniciativas que possam contribuir na redução dos índices de mortes violentas. De acordo com a publicação feita nesta quarta-feira (31), a verba provém do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Segundo a determinação, estados e o Distrito Federal devem investir 68% dos recursos na melhoria dos equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Entre os itens financiados estão aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.
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redução dos indicadores de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado.
O valor corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, ou seja, a uma modalidade de crédito para despesas não previstas no orçamento anual aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Cerca de R$ 37,7 milhões são do ano passado e R$ 40,8 milhões restantes deste ano e serão divididos entre departamentos das Polícias Civis.
Dividido em duas partes, os valores devem ser investidos em unidades especializadas em investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas. Os outros 50% devem ir para unidades especializadas no combate ao crime organizado.
Entre janeiro e novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, identificou uma redução de 5% em crimes violentos, em comparação a 2022. Entretanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais, de acordo com publicação da Agência Brasil.
