O governo federal lançou nesta semana o programa “União com Municípios”, que prevê investimento de R$ 730 milhões para o desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento e incêndios florestais em cidades da Amazônia.
O foco da iniciativa será 70 municípios considerados prioritários, que concentraram 78% do desmatamento de agosto de 2021 a julho de 2022, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
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Para mobilizar as cidades, o programa deve receber o apoio de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”, ou seja, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento. O parâmetro será validado pela base de dados do Prodes.
O sistema de monitoramento calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.
A partir da adesão, todos os municípios vão receber um auxílio de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para fortalecer a criação de escritórios de governança. Essa medida visa aprimorar a gestão ambiental, promover a cooperação entre os governos municipais e federal, além de intensificar o monitoramento do desmatamento.
Outras medidas incluem assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento e implementação de brigadas municipais para a prevenção e combate a incêndios.
O governo federal informou ainda que pretende fornecer pagamentos por serviços ambientais para produtores que conservam florestas e fortalecimento do setor ambiental das prefeituras.
