Na última segunda-feira (5), representantes indígenas foram impedidos de entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocorria a primeira audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, para discutir a legislação do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
Mendes, que é relator de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, determinou em abril a criação de uma comissão especial para elaboração de propostas para resolver o impasse da Lei 14701/23.
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A comissão foi formada por seis representantes indígenas indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), seis indicados do Congresso Nacional, quatro do governo federal, dois dos estados e um dos municípios.
No entanto, a presença do coordenador jurídico da APIB e membro da mesa de conciliação, Maurício Terena, foi negada no Supremo. O momento foi registrado em vídeo e publicado no perfil da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) no X (antigo Twitter).
“A presidência acaba de ligar e dar a ordem de liberação e seguimos sendo barrados, esse é o cenário conciliatório da Suprema Corte brasileira. Estamos sendo obrigados a estar aqui hoje e essa é a situação. […] Só os indígenas estão sendo barrados, estamos cansados”, declarou Terena.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, intercedeu em favor do grupo, que só foi liberado cerca de 30 minutos depois do ocorrido. No início da audiência, Barroso pediu desculpas às pessoas que foram barradas na porta, alegando ter sido um erro de segurança.
Na audiência, a deputada Célia Xakriabá denunciou as indicações do Congresso Nacional para compor a mesa da comissão. Os parlamentares indicados pertencem a bancada ruralista.
“O congresso nacional indicou duas pessoas que são líderes da bancada ruralista e nós ficamos apenas como suplentes. […] Nesse momento nós entendemos a importância do STF dar uma resposta direta, suspendendo essa liminar que está sendo colocada para revisar o marco temporal”, comentou Xakriabá durante o encontro.
APIB avalia se permanecerá na comissão
Em coletiva de imprensa após a reunião no Supremo, a Articulação dos Povos Indígenas indicou que irá analisar se mantém sua participação na comissão de conciliação. A organização, que é uma das maiores entidades dos povos indígenas no país, alegou não haver paridade no debate.
O coordenador da APIB, Kleber Karipuna, informou que organização solicitou a suspensão da lei 17.701/2023 enquanto as reuniões de conciliações estiverem vigentes, o que ainda não foi atendido. “Para gente só é possível avaliar a continuidade desse processo nesse debate com a suspensão da lei”, apontou.
