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Lula se compromete a acelerar a titulação de terras quilombolas no Brasil

Lideranças do movimento negro, como Douglas Belchior e Dulce Pereira, prepararam carta com pedido de compromisso do presidente eleito às pautas das população negra

Imagem: Pedro Borges/Alma Preta 

Imagem mostra o presidente eleito Lula (PT) durante fala na COP27.

— Imagem: Pedro Borges/Alma Preta 

17 de novembro de 2022

Lideranças do movimento negro e quilombola, como Douglas Belchior, Dulce Pereira e Aline Mendes, estiveram reunidos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentaram uma carta com pedido de compromisso do presidente eleito no combate ao racismo ambiental e à garantia da justiça racial. A importância de titulação das terras quilombolas também foi reforçada pelo movimento negro durante o encontro.

“Se a gente não fizer agora com rapidez o reconhecimento dos quilombos brasileiros, o processo demora muito. A burocracia não permite que as coisas que parecem fáceis, sejam fáceis. Então eu voltei com a disposição de fazer o que eu não fiz da outra vez, fazer mais e com mais competência e mais qualidade”, destacou Lula no evento.

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Ao longo do encontro com a sociedade civil, também foram entregues a Lula cartas e demandas dos povos originários, das juventudes e das populações das periferias, que destacaram a importância de participação nas decisões sobre políticas públicas que os afetam. “Nós vamos retomar as conferências nacionais para que o povo decida qual é a política pública que entende ser a correta para o meu governo colocar em prática”, afirmou Lula.

O encontro, realizado nesta quinta-feira (17), foi organizado pelo Brazil Climate Hub, espaço da sociedade civil criado desde a COP25, em Madrid, na Espanha. Alguns nomes anunciados para a equipe de transição do governo estiveram presentes na reunião, como Célia Xakriabá, Douglas Belchior, Fernando Haddad, Joênia Wapichana, Marina Silva e Sônia Guajajara.

A carta feita pela Coalizão Negra por Direitos destaca a presença de integrantes da organização durante a COP 27, em Sharm El Sheik, Egito. Os participantes ressaltam a necessidade de manter o aquecimento em 1.5 C até 2030, de acordo com as previsões do IPCC.

“O movimento negro, unido ao movimento dos povos originários e unido ao movimento dos povos tradicionais, aprofundou o debate sobre a questão climática. Hoje, para nós, isso é fundamental. Não existe justiça climática, sem enfrentamento ao racismo”, disse o historiador e fundador da Uneafro, Douglas Belchior.

A importância da adaptação para as mudanças climáticas também é destacada na carta produzida pelas organizações negras para o presidente eleito. “No Brasil, a população negra está diretamente afetada pelos impactos das mudanças do clima nas cidades, e no campo estamos vivendo a emergência climática. Mais de 60% da população negra no país está diretamente impactada pelos eventos extremos do clima devido às condições de moradia, alimentação, saúde, acesso à terra urbana e rural, trabalho e renda, mobilidade e localização”, afirma a Coalizão.

O documento das organizações negras – que já reúne 256 assinaturas – ressalta que as bases de conhecimento em saberes tradicionais, técnicos, científicos e tecnológicos da população negra devem ser consideradas para o alcance das metas de sustentabilidade climática e social.

Durante o evento, Lula também falou sobre a importância de se garantir a proteção das terras indígenas. “Se a gente não resolver as questões sociais, não vale a pena a gente governar esse país. É por isso que vamos criar o Ministério dos Povos Originários, porque a gente precisa fazer uma mudança completa na nossa relação com os indígenas desse país”.

Além disso, o presidente eleito contou que terá uma conversa com o secretário-geral da ONU, António Guterres, em que pretende cobrar um posicionamento mais contundente dos países signatários dos acordos e metas climáticas. “Os fóruns da ONU não podem continuar sendo fóruns de discussões teóricas intermináveis e que, muitas vezes, não são levadas a sério”, destacou.

Leia também: “Vamos pedir para que a COP 2025 seja feita na Amazônia”, diz Lula em Conferência do Clima da ONU

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