O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um acordo de cooperação técnica para expandir o mapeamento censitário de povos e comunidades tradicionais (PCTs) em todo o território nacional.
A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a visibilidade desses grupos e garantir a formulação de políticas públicas adequadas a suas realidades.
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O acordo foi assinado no dia 14 de abril pela secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes, e pelo presidente do IBGE, Márcio Pochmann. A cooperação terá vigência de 60 meses e prevê o desenvolvimento conjunto de metodologias e pesquisas para a produção de dados estatísticos e geográficos sobre as comunidades tradicionais.
“O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo não apenas a presença, mas também a importância da manutenção dos modos de vida desses grupos como um pilar essencial para a garantia de seus direitos”, afirmou Edel Moraes em nota da pasta.
Etapas previstas no acordo do mapeamento
O plano de trabalho está dividido em oito etapas. Entre elas, destacam-se a identificação de áreas prioritárias e de provável presença de comunidades tradicionais, a harmonização de conceitos e delimitação de territórios, e o desenvolvimento de um aplicativo móvel para coleta colaborativa de dados geoespaciais.
Também está previsto o compartilhamento de registros administrativos e bases cadastrais entre MMA, IBGE e outros órgãos governamentais. Essa integração permitirá análises mais precisas e consistentes sobre a presença e as condições de vida dessas populações.
Participação da sociedade civil
A construção das metodologias será realizada em diálogo com organizações representativas dos PCTs, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. O objetivo é garantir a participação ativa desses grupos nas etapas de planejamento, testes e divulgação dos dados.
Além disso, o acordo assegura que os dados coletados nas operações censitárias contemplem, de forma mais representativa, a diversidade dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Isso inclui populações como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos e outros grupos historicamente marginalizados.
