O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão para avaliar os conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena nos materiais didáticos, paradidáticos e literários de todo o país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
Segundo o documento, o comitê responsável deve propor diretrizes da política editorial e elaborar orientações técnicas para a produção dos materiais, além de estimular a criação de publicações.
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O ensino de conteúdos da história e cultura afro-brasileira e indígena nos níveis fundamental e médio é obrigatório desde 2008, tanto em escolas públicas quanto privadas.
O conteúdo deve abranger aspectos históricos e culturais que contribuíram para a formação da população brasileira, incluindo a história da África, a luta dos negros e povos indígenas no Brasil, e suas contribuições sociais, econômicas e políticas.
O grupo será formado por membros do Ministério da Educação, além de especialistas de “renomado conhecimento” na produção de material didático para as relações étnico-raciais.
A publicação determina que a comissão se reunirá uma vez a cada trimestre, ou em convocações extraordinárias. Além disso, os membros poderão convidar especialistas para discutir temas específicos. A participação dos membros não será remunerada, pois é considerada “prestação de serviço público relevante”.
Entre as atribuições do comitê, está a elaboração de uma proposta de diretrizes da política editorial para a produção e edição de material didático, além de estabelecer orientações técnicas, realizar formações e elaborar um guia.
A comissão também deve promover a criação de uma rede de produção para troca de experiências, realizar intercâmbios e difundir o material didático sobre o tema.
