O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta segunda-feira (21) as cartilhas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?”. A iniciativa visa fortalecer a proteção à liberdade religiosa e combater a discriminação.
Nos primeiros seis meses de 2024 foram registrados 1.940 casos de violação à liberdade religiosa, o que resultou em 1.227 denúncias. Os dados são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, obtidas por meio do Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
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As publicações, desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), oferecem um conteúdo educativo para orientar a população sobre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de crença e às práticas religiosas. A ação representa um passo importante na promoção de uma cultura de respeito e diversidade religiosa no Brasil.
O conteúdo da cartilha “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” aborda o conceito de liberdade religiosa, e explica a sua relevância como um direito humano essencial.
O material explora a história das religiões no Brasil e no mundo, enfatizando a necessidade de proteger a diversidade de crenças, e destacar o papel da legislação brasileira e internacional na garantia desse direito. Além disso, o documento orienta sobre casos de violação da liberdade religiosa.
Já a cartilha “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?” foca no combate à discriminação religiosa e na promoção da igualdade no contexto da diversidade de crenças.
O documento detalha os mecanismos legais de proteção a grupos vulnerabilizados e discute como diferentes formas de discriminação, como racismo e intolerância religiosa se entrelaçam, criando barreiras para a inclusão plena dessas comunidades.
Acesse aqui para fazer o download das cartilhas.
