Durante um debate público na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), defendeu a necessidade de adoção de medidas efetivas para o Brasil cumprir o compromisso internacional de erradicação de trabalho análogo a escravidão contemporânea e do tráfico de pessoas até o ano de 2030.
Segundo Gurjão, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicados em 2022 revelam que aproximadamente 28 milhões de pessoas são vítimas de trabalho análogo à escravidão no mundo. O representante do MPT ressaltou que o número aumentou em comparação com pesquisas anteriores e apontou a necessidade da ampliação dos esforços para a erradicação desse crime.
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Outra questão tratada pelo procurador do Trabalho foi a elevação da eficiência de políticas públicas de proteção às vítimas de trabalho análogo à escravidão. Gurjão afirma que um cruzamento de dados realizado em 2018 mostrou que a reincidência alcançou mais de 600 trabalhadores resgatados da condição semelhante à de escravizados.
As vítimas do trabalho análogo à escravidão
Em 2022, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, entre as 2.575 pessoas resgatadas de condições de trabalho análogo à escravidão, 83% se autodeclararam pretas ou pardas, 15% brancas e 2% indígenas.
Em 2021, o número de vítimas de tráfico de pessoas que eram negras era de 72%, segundo o Relatório Nacional, elaborado pelo governo federal em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODOC, na sigla em inglês).
O mesmo relatório aponta que as mulheres e meninas são as principais vítimas. Entre 2017 e 2020, 86 denúncias de tráfico de pessoas envolveram meninas de até 18 anos, um número acima da média global.
