Trabalhadores formais negros são a maioria na escala 6×1 e, neste grupo, são os que têm os menores salários, aponta análise do Núcleo de Estudos Raciais do Insper realizada a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), a pedido da Alma Preta.
Isso porque negros e negras são maioria nos setores com as maiores jornadas de trabalho. Além disso, nesses setores, são maioria entre os que recebem os menores salários.
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O pesquisador Daniel Duque, do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, afirma que os setores da economia com maior jornada de trabalho são agropecuária, extrativismo, alojamento e alimentação, transporte, comércio e construção civil.
“E esses setores [com jornada acima de 43 horas] são predominantemente negros”, afirma Duque, apresentando os seguintes dados sobre a composição racial dos mesmos setores:
Pretos e pardos de ambos os sexos, em todos esses setores, são os que têm as menores remuneração em relação aos brancos.
“Muitos trabalhadores ganham próximo do salário mínimo. E o salário mínimo não pode ser reduzido se ele está na jornada máxima. Se a jornada diminui, isso significa que há um aumento de salário por hora trabalhada”, analisa Duque.
Assim, se for aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, os trabalhadores negros tendem a ser a maioria dos trabalhadores beneficiados e a ter os maiores aumento de salário por hora trabalhada.
Isso porque, além das regras da CLT e das convenções coletivas de cada categoria, essas pessoas têm a garantia constitucional de não ter o salário reduzido, explica a advogada trabalhista Patrícia Couto.
“Se a PEC for aprovada, sempre terá que ter a observância do piso salarial fixado pela categoria dos funcionários, que nunca pode ser inferior ao salário mínimo”, argumenta Couto.
Entenda o impacto do fim da escala 6×1
A lógica é a seguinte: atualmente, a Constituição estabelece que:
- a jornada de trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias;
- não pode superar 44 horas semanais;
- pode ser estendida por até duas horas.
Ou seja, quem trabalha mais de 40 horas semanais precisa trabalhar mais do que 8 horas por dia ou trabalhar no fim de semana para cumprir a jornada contratada.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 77% dos trabalhadores formais tinham em 2023 uma jornada de trabalho de 41 horas semanais ou mais. Normalmente, é necessário trabalhar oito horas por dia de segunda a sexta-feira e horas adicionais no sábado. Alguns trabalhadores do comércio, por exemplo, trabalham 7h20 horas por dia de segunda a sábado.
Dentre essas pessoas que trabalham mais de 40 horas por semana, 41% recebe até 1,5 salário mínimo — são mais de 14 milhões de trabalhadores, segundo a RAIS 2023, do Ministério do Trabalho.
