A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome realizou uma audiência pública federal para debater o assunto e construir um comitê emergencial para desenvolver estratégias de superação do problema no país. A Coalizão Negra por Direitos fará parte do comitê.
Durante a sessão, Douglas Belchior (Uneafro-Brasil) sinalizou para a situação de insegurança alimentar vivida pelo país e agravada pela pandemia. “O racismo impõe situação de calamidade à vida do povo negro, e naturalmente quando uma situação dessa [pandemia] acontece, há um aprofundamento da tragédia. O Brasil vive em situação de guerra, pelas mortes da Covid e a fome generalizada”.
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Dados divulgados em 2021 pela Rede Pessan sinalizam que 20 milhões de brasileiros dizem passar 24h ou mais sem comer e 55% da população, cerca de 116 milhões de pessoas, sofrem algum tipo de insegurança alimentar.
O vice-presidente da câmara federal, Marcelo Ramos, destacou o papel articulador da câmara federal e o desejo da instituição de potencializar as ações já existentes por parte da sociedade civil. “Nós queremos fazer links para potencializar as ações de vocês”, disse.
Ele propôs, durante a audiência, a criação de uma emenda à Constituição (PEC) que viabilize a destinação de um percentual mínimo de todas as emendas parlamentares para o combate à fome. Marcelo Ramos afirmou ter coletado assinaturas de colegas da casa para apresentar a PEC.
A fome como um problema histórico do Brasil foi apontada por Iêda Leal, presidenta do Movimento Negro Unificado (MNU). Para ela, é preciso “chamar o povo agora, neste momento, para acabar com todas as injustiças deste país. Chama o povo que ele sabe o que deve ser feito”
Realizada na câmara, no dia 16 de março, a audiência foi coordenada pelo vice-presidente da câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM). Estavam presentes também o deputado Célio Moura (PT-TO), Coordenador da Frente de Combate à Fome, e o deputado Padre João (PT-MG), Coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Coalizão Negra por Direitos participou da audiência, representada por Iêda Leal (MNU), Biko Rodrigues (CONAQ), Douglas Belchior (Uneafro), Sheila Carvalho (Instituto de Referência Negra Peregum), e Mariana Andrade (Frente de Mulheres Negras do DF).
Durante a pandemia, a Coalizão Negra por Direitos arrecadou cerca de R$ 25 milhões, convertidos em cestas básicas e alimentos, entregues em quilombos e bairros de periferia. De acordo com a organização, foram mais de 50 mil pessoas que doaram para a campanha “Tem gente com fome”.
Entre as organizações da sociedade civil presentes, estavam o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), entre outras. O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) também participou da audiência.
