O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aos três poderes em 8 de janeiro de 2023. Entre os dias 9 e 20 de fevereiro, a Primeira Turma da Corte fará uma votação em sistema eletrônico.
Os oficiais estão presos preventivamente desde agosto. Caso a notificação seja aceita, os acusados passam a ser réus em uma ação penal que será aberta.
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Coronel Fábio Augusto Vieira, coronel Klepter Rosa Gonçalves, coronel Jorge Eduardo Naime, coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, major Flávio Silvestre de Alencar e o
tenente Rafael Pereira Martins são acusados de omissão, abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Foram instauradas 1.354 ações penais aos que integraram os atos golpistas de 8 de janeiro, desse total, 1.113 serão analisadas pela PGR com possibilidade de acordo com os acusados de crimes menos graves, outros 200 devem ser julgados até abril, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Financiadores ainda sem julgamento
O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o único financiador que responde criminalmente pela tentativa de golpe em Brasília. O réu é acusado de fretar quatro ônibus por R$ 59,3 mil para levar 108 bolsonaristas à capital federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou centenas de fretadores, 52 pessoas e sete empresas são alvos de um pedido de indenização por dano moral coletivo.
