O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aos três poderes em 8 de janeiro de 2023. Entre os dias 9 e 20 de fevereiro, a Primeira Turma da Corte fará uma votação em sistema eletrônico.
Os oficiais estão presos preventivamente desde agosto. Caso a notificação seja aceita, os acusados passam a ser réus em uma ação penal que será aberta.
Coronel Fábio Augusto Vieira, coronel Klepter Rosa Gonçalves, coronel Jorge Eduardo Naime, coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, major Flávio Silvestre de Alencar e o
tenente Rafael Pereira Martins são acusados de omissão, abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Foram instauradas 1.354 ações penais aos que integraram os atos golpistas de 8 de janeiro, desse total, 1.113 serão analisadas pela PGR com possibilidade de acordo com os acusados de crimes menos graves, outros 200 devem ser julgados até abril, segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Financiadores ainda sem julgamento
O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o único financiador que responde criminalmente pela tentativa de golpe em Brasília. O réu é acusado de fretar quatro ônibus por R$ 59,3 mil para levar 108 bolsonaristas à capital federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou centenas de fretadores, 52 pessoas e sete empresas são alvos de um pedido de indenização por dano moral coletivo.
