O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, promoveu uma reunião com representantes de empresas e entidades, nesta segunda-feira (11). O objetivo foi discutir a viabilização de um programa de bolsas de estudos voltado para pessoas negras, indígenas e com deficiência interessadas em ingressar na magistratura. Durante o encontro, estratégias para concretizar o projeto por meio de doações da iniciativa privada foram abordadas.
A iniciativa é uma das prioridades do ministro Barroso para ampliar o acesso de pessoas negras, indígenas e com deficiência à carreira jurídica. “Temos a oportunidade de mudar o Brasil. Pelo menos o Poder Judiciário vamos mudar de forma significativa”, destacou o ministro conforme publicação. Ele ainda anunciou que em breve realizará um chamamento público para empresas e entidades interessadas em contribuir.
As bolsas serão destinadas a candidatos aprovados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), uma prova nacional que serve como requisito para participação nos concursos promovidos pelos tribunais. A nota de corte é de sete para o público em geral e de cinco para candidatos negros, indígenas e com deficiência. A proposta é que os aprovados recebam um auxílio mensal para se dedicarem aos estudos para a magistratura.
Dos aproximadamente 50 mil inscritos no primeiro ENAM, agendado para 14 de abril, dados parciais revelam que 10.946 se autodeclararam pretos ou pardos, 1.958 possuem deficiência e 129 são indígenas. A coordenação do programa de bolsas será conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Exame Nacional da Magistratura
Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um programa para promover a diversidade no Judiciário por meio da concessão de bolsas para cursos preparatórios voltados para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD).
Na ocasião, o ministro do STF afirmou que a ação visava eliminar as barreiras ao exercício e proporcionar direitos de cidadania para todas as pessoas.
“Maior inclusão e maior diversidade na magistratura fortalecem a carreira e aumentam a representação da sociedade, o que é benéfico para todos”, disse Barroso, durante a cerimônia de assinatura do acordo, que também prevê apoio psicológico e bolsa manutenção por dois anos.
