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Mulher negra no STF: estudo pressiona Lula por ‘transformação do Judiciário’

Pesquisa "Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário" faz parte de campanha de entidades e movimentos sociais

Texto: Mariane Barbosa | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Imagem mostra uma sessão no Supremo Tribunal Federal, uma grande sala com os ministros sentados no centro e outros espectadores em sua volta.

26 de setembro de 2023

Uma coletiva de imprensa realizada na sede do Geledés – Instituto da Mulher Negra, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (26), marcou mais um capítulo na campanha para a indicação de uma mulher negra ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, que deixará sua cadeira vaga para se aposentar, em 2 de outubro.

O encontro, realizado pelo Movimento Mulheres Negras Decidem (MND), aconteceu por conta do lançamento do estudo “Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário”, para colaborar com a campanha por parte de entidades, personalidades e movimentos políticos que, ao longo do último mês, tem pressionado o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nomear uma representante negra para o STF. 

A pesquisa reúne informações históricas sobre mulheres negras que atuaram no campo de disputa jurídico-institucional no Brasil e que ajudaram a fomentar a crítica ao pensamento jurídico tradicionalmente hegemônico em nosso país.

O documento também evidencia dados que marcam a desigualdade de gênero e raça no Judiciário brasileiro, reflete as implicações negativas que o baixo percentual de perspectivas negras exerce nas faculdades de direito e ainda analisa casos emblemáticos que confirmam a necessidade de haver maior presença de mulheres negras no STF. 

Quais são as chances de uma mulher negra se tornar ministra? 

No evento de lançamento, o estudo foi apresentado pela advogada e articuladora política do MND, Caroline Scanci, que reforçou o comprometimento com a transformação progressiva das instituições jurídicas ao resgatar a memória e trajetória de nomes como Esperanza Garcia, primeira advogada do Brasil.

Para fazer este resgate, Scanci destacou dois dados relevantes para a campanha. “O percentual atualmente de pessoas brancas na magistratura brasileira é de 83,8%, e de negros é de 14,5% — sendo 12,8% de negros pardos e 1,7% de negros pretos. São 1,5% amarelos, e indígenas representam apenas 0,2% dos magistrados”, evidenciou. 

“Outro dado importante para ser destacado é o recorte de gênero”, prosseguiu. “Atualmente, no Judiciário há 7,1% de ministras e conselheiras negras, enquanto 92,9% das ministras e conselheiras são brancas. É um dado que choca. […] O STF está representando interesses de quais setores da sociedade?”, refletiu. 

Para a professora e advogada Rosana Rufino, que também compôs a mesa de lançamento, o estudo traz “muitas reflexões e provocações para a sociedade brasileira”, enquanto oferece o direito à memória às mulheres negras que marcaram a história.

“Apesar de todas as tentativas de dominação dos nossos corpos, as pessoas negras, em especial as mulheres negras, têm criado estratégias de sobrevivência, de resistência, de resiliência. Diante disso, elas contribuem para uma revolução silenciosa. Elas estão impulsionando outras mulheres a interpor-se às dinâmicas de poder e dominação que nós temos enfrentado ao longo da nossa jornada pelo Brasil”, afirma.

“O Judiciário reproduz a lógica excludente do racismo”, pontua a advogada ao ressaltar que apesar da chegada de juristas negras “debatendo a necessidade de um ambiente mais plural e diverso”, as medidas e ações adotadas são “ineficazes para trazer a mudança necessária. […] A gente não conseguiu ainda alcançar a equidade racial e paridade de gênero dentro do Judiciário. Estamos ressignificando a história”, pontua.

“Mulheres negras têm oito vezes menos chances de se tornarem juízas e 38 vezes menos chances de se tornar desembargadoras, que dirá as nossas chances de nos tornarmos ministras dos tribunais superiores? É uma reflexão que precisamos fazer diariamente”, conclui.

Acesse aqui o lançamento do estudo na íntegra.

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