Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o aumento da pena de injúria racial quando o cometido contra idosos ou mulheres negras. A proposta está em regime de urgência no Plenário, onde aguarda votação dos parlamentares.
Apresentado pela deputada federal Silvye Alves (União-GO), o texto legislativo propõe um acréscimo de um a dois terços à pena de dois a cinco anos de reclusão prevista pela Lei Antirracismo.
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Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que as vítimas mais frequentes deste delito são mulheres e idosos negros. Alves também relembra um episódio de racismo sofrido pela porta-bandeira da Portela, Vilma Nascimento, de 85 anos.
Dias após ser homenageada no Congresso Nacional pelo Dia da Consciência Negra, a porta-bandeira foi acusada de furto em uma loja do Aeroporto de Brasília. A sambista foi obrigada a esvaziar sua bolsa para que uma fiscal de loja examinasse seus pertences, em abordagem humilhante filmada por familiares.
“Mulheres e pessoas idosas são os indivíduos mais vulneráveis perante uma sociedade preconceituosa, tanto pela condição de ser mulher como também pela idade avançada e, por conseguinte, com maiores dificuldades de reação ou defesa imediatas”, diz trecho do projeto.
Para a deputada, é justo que a condenação seja mais rigorosa para prover mais proteção aos mais vulneráveis. Caso aprovado, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
