O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na quinta-feira (19), de uma cerimônia histórica no município de Alcântara (MA), onde foi celebrado um possível fim a 40 anos de conflitos sobre o reconhecimento do território quilombola da região.
Na ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso que assegura a titulação de 78.105 hectares para as comunidades quilombolas de Alcântara, ao mesmo tempo que busca garantir segurança jurídica ao Centro de Lançamento de Alcântara e ao Programa Espacial Brasileiro.
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Durante a cerimônia, Lula entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de várias partes do Brasil e assinou 11 decretos de interesse social, ações fundamentais para a titulação de outros territórios. Ao todo, mais de 120 mil hectares foram destinados a 19 comunidades em nove estados, beneficiando cerca de 4,5 mil famílias.
O presidente destacou a importância do momento: “Marquem o dia 19 de setembro de 2024, porque a história de Alcântara mudou e a história do povo de Alcântara vai mudar.”
Com 84,6% da população autodeclarada quilombola, Alcântara é o município com a maior proporção de quilombolas no Brasil, abrigando 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias. Lula enfatizou que, além da titulação, o governo federal seguirá trabalhando em áreas como saúde, educação e infraestrutura para garantir a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.
O presidente também anunciou que será realizado um levantamento para identificar as famílias que têm direito a benefícios previdenciários e ao Bolsa Família, mas ainda não os recebem, além de promover incentivos à produção agrícola local. “Quero acabar com a invisibilidade do povo negro nesse país”, afirmou Lula.
Titulação quilombola: direitos e preservação cultural
A titulação dos territórios quilombolas, conforme o governo federal, é um procedimento essencial para garantir os direitos das comunidades remanescentes no Brasil. Além de garantir a preservação das tradições culturais, a medida promove o desenvolvimento sustentável, o acesso a mercados justos e a inclusão social, fortalecendo a identidade e a autonomia dos grupos tradicionais.
Entenda mais sobre o processo de titulação dos territórios quilombolas, seu passo-a-passo e as garantias que a medida proporciona para essa parcela da população neste artigo publicado pela Alma Preta.
