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Repasse para merenda escolar em 2025 é insuficiente, diz Conselho de Segurança Alimentar

A proposta orçamentária do governo para o próximo ano prevê um investimento de R$ 5,5 bilhões, no entanto, para suprir a demanda, seria necessário pelo menos R$ 10 bilhões
Imagem mostra um prato de comida, em alusão à merenda escolar.

Foto: Sérgio Amaral

6 de setembro de 2024

Segundo informações da Câmara dos Deputados, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, com a solicitação de um aumento nos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2025.

Entre 2014 e 2021, os recursos para a alimentação escolar sofreram uma redução de 34%. Embora tenha havido um aumento em 2023, os valores não foram ajustados para 2024. A Lei da Alimentação Escolar, que já conta com 69 anos de história, fornece diariamente mais de 50 milhões de refeições para mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil.

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No entanto, a proposta orçamentária do governo para o próximo ano prevê um investimento de R$ 5,5 bilhões para o programa, valor que se mantém semelhante ao de 2024. O conselho argumenta que, para garantir a continuidade do programa nas escolas em 2025, seriam necessários pelo menos R$ 10 bilhões

O presidente do Congresso incluiu essa solicitação na análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte. Além disso, o Conselho de Segurança Alimentar pediu ao senador a aprovação de uma regra permanente que assegure o reajuste anual da verba destinada à instituição.

  • Caroline Nunes

    Jornalista, pós-graduada em Linguística, com MBA em Comunicação e Marketing. Candomblecista, membro da diretoria de ONG que protege mulheres caiçaras, escreve sobre violência de gênero, religiões de matriz africana e comportamento.

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