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‘Retrocesso inaceitável’: Eduardo Paes revoga reconhecimento de práticas de matrizes africanas no SUS

À Alma Preta, a líder da bancada do PSOL na Câmara do Rio, Thais Ferreira, destaca que a revogação da medida que reconheceu práticas ancestrais como promotoras de saúde no SUS é um ‘retrocesso inaceitável’
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), durante a cerimônia de limpeza da Marquês de Sapucaí do Carnaval 2014, tradição realizada por integrantes do Candomblé antes dos desfiles das escolas de samba.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), durante a cerimônia de limpeza da Marquês de Sapucaí do Carnaval 2014, tradição realizada por integrantes do Candomblé antes dos desfiles das escolas de samba.

— Yasuyoshi Chiba/AFP

28 de março de 2025

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) revogou a portaria que reconhecia oficialmente as práticas religiosas de matrizes africanas como parte integrante da saúde complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi anunciada pelas secretarias de Meio Ambiente e Clima e de Saúde, em 19 de março. O reconhecimento do município, inédito em todo o Brasil, incluía práticas da antiga medicina africana que integram tais religiões, como Ebó, Bori, banho de ervas, chás e defumação. 

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O documento das pastas também reconhecia o trabalho das benzedeiras como equipamento promotor de saúde e cura complementar e integrativa ao SUS. 

Para a vereadora e líder do PSOL na Câmara do Rio, Thais Ferreira, a suspensão representa um “retrocesso inaceitável” diante do avanço histórico conquistado com a portaria.

Em entrevista à Alma Preta, a parlamentar explica que o reconhecimento era uma medida de reparação aos povos de terreiro e à população negra.

“Revogar uma resolução que reconhece as práticas ancestrais de matriz africana como promotoras de saúde é um retrocesso inaceitável. É apagar a contribuição histórica dos povos de terreiro na construção de cuidados integrais, especialmente para a população negra e pobre, que é a mais vulnerabilizada”, explica a vereadora.

Thais Ferreira recorda que a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicada em julho de 2023, recomenda reconhecer manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc) como equipamentos complementares do SUS. 

“Como vereadora, mulher negra e de candomblé, reafirmo que esse reconhecimento não é concessão, é reparação. A luta agora é transformar esse direito em lei, para que independentemente de quem esteja no governo, garantir que o SUS avance e integre os saberes tradicionais, como orienta o Conselho Nacional de Saúde. Saúde com equidade é saúde que respeita a diversidade de práticas e de espiritualidades”, completa.

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  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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