Projeto de lei ainda será votado na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro; proposta foi pautada diante da repercussão do assassinato de João Alberto, no Carrefour
Texto: Juca Guimarães I Edição: Nataly Simões I Imagem: Yago Rodrigues
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O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta em 50% a pena para crimes motivados por discriminação racial e sexual. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
O texto aprovado altera a lei 2.848, de 1940, que estabelece como agravantes crimes praticados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Na versão nova, foi acrescentada “orientação sexual”. A pena prevista pela lei pode ser de seis meses a três anos e a lista de agravantes que pode ser ampliada com a aprovação da alteração aumenta em até 50% a pena.
“O racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira. É uma hipocrisia dizer que não existe racismo no Brasil. Ele está no olhar, no gesto, no silêncio, no ódio, na agressão, na falta de dignidade, na fome, na pobreza, na miséria, no desemprego, nos presídios, nas favelas, na violência, na injustiça, no dia a dia. É preciso fazer o debate, resistir, denunciar, mostrar como essa maldita estrutura ainda aterroriza a nossa gente, a gente brasileira”, afirmou Paim à TV Senado.
A proposta de alteração da lei segue para avaliação na Câmara dos Deputados. Se houver alteração no texto, a proposta volta para análise do Senado. Se não, o projeto de lei segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido).
O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), destacou em documento a importância da ampliação do combate ao racismo no país. “A questão racial é uma problemática constante em diversos conflitos em nossa sociedade civil. O racismo está oculto em ações cotidianas e se revela, de forma abrupta e violenta, quando há uma relação verticalizada entre as partes, momento em que ofensores se empoderam e as vítimas se mostram desprotegidas”, diz trecho do relatório de Pacheco.
Caso João Alberto
O projeto de lei que determina a alteração estava em tramitação há cerca de cinco anos e foi pautado para votação no Senado na noite de quarta-feira (25) em meio à repercussão do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um cliente negro de 40 anos espancado e morto por dois seguranças brancos em uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS), na semana passada.
O caso desencadeou uma série de manifestações em diferentes capitais brasileiras e acendeu o debate sobre a questão racial nas redes sociais e na mídia como um todo. O senador Paulo Paim também apresentou a proposta para que representantes do grupo Carrefour sejam convidados pela Comissão dos Direitos Humanos para explicar o assassinato do cliente.
Nesta semana, a rede anunciou que vai fechar a loja onde João Alberto foi assassinado e a criação de um comitê externo com foco no combate ao racismo.
