Nesta quinta-feira (8), o Senado Federal prestou uma homenagem às mulheres negras em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. Durante a sessão, foi lançado o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras, uma iniciativa voltada para promover a inclusão e representação política dessas mulheres.
A sessão foi presidida pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que destacou os problemas de discriminação e racismo enfrentados pelas mulheres negras. Zenaide relembrou o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, realizado na República Dominicana em 1992, que levou à criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas em colaboração com a ONU.
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“Estamos aqui, novamente, para chamar a atenção e dar visibilidade a essa realidade. É uma data destinada a celebrar avanços institucionais e conquistas sociais obtidas ao longo do tempo. Mas esta celebração é, sobretudo, um convite a uma reflexão sobre os desafios ainda existentes e os caminhos que percorremos. Não podemos mais admitir que a vida da mulher negra no Brasil seja tão difícil e tão cheia de obstáculos, pois, ao contrário dos obstáculos naturais, estamos falando de obstáculos criados por nós mesmos, de dificuldades impostas pela própria sociedade”, declarou Zenaide em nota do Senado.
A homenagem também incluiu a celebração do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em conformidade com a Lei 12.987 de 2014. Tereza de Benguela, líder do Quilombo Quariterê, foi uma figura histórica importante na resistência contra a escravidão e na coordenação das atividades de sua comunidade.
Durante a sessão, foi assinado um acordo entre o Senado e o Ministério da Igualdade Racial para fortalecer práticas antirracistas e facilitar o acesso à informação. Como resultado imediato desse acordo, foi anunciado o lançamento do Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras.
Zenaide também abordou a baixa representação política das mulheres negras no Brasil e como isso afeta essa parcela da população, com destaque para a diferença salarial entre um homem branco e uma mulher negra, que com o mesmo nível de formação é superior a 100%. Além disso, dados de 2017 apontam que 66% dos homicídios femininos no país foram contra mulheres negras.
A senadora ressaltou a importância da Lei 9.100 de 1995, que estabelece percentuais mínimos para candidaturas femininas, e o combate do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às fraudes eleitorais relacionadas às cotas de gênero.
