Em um pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou sua preocupação com o crescente número de casos de racismo no Brasil. O parlamentar enfatizou, durante sessão plenária do Senado, que esse problema é estrutural e está presente em todas as regiões do país, afetando diversos aspectos da vida cotidiana.
Paim destacou dois incidentes recentes que ilustram essa realidade. No Rio Grande do Sul, um homem negro foi detido pela Polícia Militar após sobreviver a uma tentativa de homicídio perpetrada por um homem branco no último sábado (17). Em outra ocasião, durante o Carnaval em Salvador, um jovem negro foi agredido por seguranças acusado de roubo, apesar de não ter envolvimento no incidente.
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“Estes são exemplos chocantes de uma realidade repugnante que ocorre em todo o país. O que estamos testemunhando são sintomas de um problema maior e mais profundo”, afirmou o senador.
Paim também citou dados que evidenciam a violência sistemática e desproporcional enfrentada pela comunidade negra, especialmente em confrontos com a polícia. Segundo um estudo da Rede de Observatórios da Segurança Pública, os negros representam 87% dos mortos pela polícia nos oito estados brasileiros pesquisados em 2022.
Paim lembrou que o Senado aprovou em 2020 um Projeto de Lei (PL 5.231/2020) que proíbe a conduta de agentes públicos baseada em preconceito de qualquer natureza, incluindo raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou religião. No entanto, lamentou que essa proposta tenha sido “engavetada” na Câmara dos Deputados.
“É crucial que a Câmara dos Deputados vote esse projeto. Enquanto o mundo discute a abordagem policial e os países se adaptam aos novos tempos, no Brasil nada é feito! A abordagem policial continua sendo a mesma de décadas atrás”, enfatizou.
Processos contra racismo cresceram em 14 anos
Um levantamento conduzido pelo JusRacial, divulgado em janeiro, revelou um aumento expressivo no número de processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa no Brasil. Em comparação com 2009, quando foram identificados 1 mil processos, os dados de 2023 revelaram um crescimento de 17.000% de processos dessa natureza.
Segundo o advogado e fundador do JusRacial, Hédio Silva Jr, o aumento pode ser atribuído às transformações sociais lideradas pelo Movimento Negro brrasileiro nas últimas décadas. “O ingresso da questão racial na agenda pública do país fez com que as pessoas fossem se sentindo mais encorajadas a buscar o sistema de justiça para reclamar violações de direitos”, explicou Hédio quando os dados foram divulgados.
