Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
Os ministros decidirão se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão (sem partido), deputado federal pelo Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, se tornarão réus pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Os três estão presos desde março em função das investigações sobre o crime.
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Além dos Brazão e Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio de Marielle. Ele é acusado de ter monitorado a rotina da vereadora antes do crime. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado por organização criminosa, por supostamente ter fornecido a arma utilizada no assassinato de Marielle e Anderson.
A acusação da PGR aponta que o assassinato foi encomendado pelos irmãos Brazão, com o envolvimento de Rivaldo Barbosa, visando proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, que era filiada ao PSOL. A base da denúncia é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
O julgamento está marcado para iniciar às 14h30 e será conduzido pelo presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes. Após a leitura do relatório do processo, será dada a palavra à representação da PGR, que defenderá o recebimento da denúncia.
Os advogados dos acusados terão uma hora para apresentar suas defesas. Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino votarão sobre a admissibilidade da denúncia. Para que os acusados se tornem réus pelo assassinato de Marielle, é necessário o voto favorável de pelo menos três dos cinco ministros.
