O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual. O caso envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e segue sob sigilo.
A Polícia Federal (PF) solicitou mais tempo para concluir as investigações. Entre as diligências pendentes está o depoimento de Silvio Almeida, que ainda não foi ouvido e deve ser um dos últimos a prestar esclarecimentos. Anielle Franco já foi ouvida em outubro de 2024.
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Mendonça autorizou a investigação em razão de as acusações terem ocorrido quando Almeida ainda ocupava o cargo de ministro. Após a conclusão do inquérito, a Polícia Federal poderá indiciá-lo ou arquivar o caso, conforme os resultados da apuração.
Acusações contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida surgiram em setembro de 2024. A ONG Me Too, que apoia vítimas de violência sexual, afirmou ter acolhido 14 relatos de assédio supostamente praticados por Almeida, incluindo um episódio envolvendo a ministra Anielle Franco.
Os relatos foram divulgados inicialmente pelo portal Metrópoles e pelo jornal Folha de S. Paulo. Com a repercussão, Almeida foi exonerado do cargo em 6 de setembro por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou a permanência do então ministro “insustentável” diante da gravidade das acusações de importunação sexual.
No mesmo dia, Anielle Franco fez seu primeiro pronunciamento público sobre o tema. Sem citar diretamente Silvio Almeida, a ministra pediu respeito ao seu espaço e direito à privacidade e reforçou a importância de proteger vítimas de violência e evitar tentativas de “desqualificar, constranger ou pressionar” mulheres que denunciam abusos.
Desde o início do caso, Silvio Almeida nega as denúncias. Em nota publicada logo após a sua exoneração, afirmou repudiar as acusações, que classificou como “mentiras” e “ilações absurdas”.
