“O que a gente percebe é o seguinte: tem quatro vereadores que já sinalizaram que vão votar pela cassação, e eu e o faço parte deles”, afirma o vereador Márcio Barros (PSD) em áudio vazado nas mídias sociais. Ele fala sobre o processo, em curso no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba contra o vereador Renato Freitas (PT), acusado de quebra de decoro após manifestação antirracista na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Após vazamento do áudio, Barros pediu desligamento do colegiado nesta segunda-feira (25).
Em sua fala, o parlamentar revela que quatro vereadores já tinham sinalizado que votarão pela cassação de mandato de Renato, outros três votariam pela suspeição ou arquivamento do caso. Porém, Barros sinaliza que existem duas vereadoras, membras do Conselho, que ainda estariam em dúvida quanto ao parecer: Indiana Barbosa (Novo) e Noêmia Rocha (MDB).
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“O pior de tudo é Noêmia, que é da Assembleia de Deus, né, cara? E ela já disse que vai votar a favor do arquivamento, mas enfim, tem que meter uma pressão nela lá”, declarou Márcio Barros. Desde que o petista afirmou haver pastores “trambiqueiros” em algumas igrejas, Renato enfrenta como seu principal opositor a bancada evangélica da Câmara.
Em declaração à Alma Preta Jornalismo, a assessoria de Renato Freitas compartilhou que, com o recebimento dos áudios vazados, a defesa do vereador imediatamente entrou com pedido de suspeição de Márcio Barros por ter incorrido em crime de abuso de autoridade, tipificado no artigo 38° da Lei 13869 de 2019. Além disso, pediu a nulidade de todos procedimento administrativo disciplinar “em razão da evidente parcialidades na condução de seus atos durante o trâmite”. O Conselho terá dois dias úteis para se reunir e deliberar. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (27), às 16h.
A equipe de Freitas, que entrega a defesa final no dia 29 de abril, próxima sexta-feira, ressalta que desde o início a defesa do vereador foi fundamentada na necessidade de arquivamento do procedimento administrativo, isso por que as representações protocoladas “se basearam em fake news e são resultado de uma perseguição política a um mandato negro e periférico”. De acordo com a defesa, o vazamento dos áudios “corrobora com a perseguição que o vereador está sofrendo e escancara a necessidade de arquivamento e anulação desse procedimento”.
Após pedir seu desligamento do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, Márcio Barros afirmou, em nota, que tomou essa decisão “para resguardar a integridade do julgamento do vereador Renato Freitas”. À reportagem, o vereador disse que os áudios foram vazados por “uma vereadora de forma criminosa” e que ela deve, também, responder a um processo por isso. Ele afirmou, ainda, que apenas colocou o seu posicionamento já explícito e não induziu outros vereadores ao voto.
“Eu pedi meu desligamento para garantir que o andamento ocorra, por que, depois de terem vazado meu posicionamento ficaria difícil de se garantir a autenticidade do processo. Eu já tinha ouvido todas as testemunhas e o Renato, então, tinha uma opinião clara”, explicou o vereador. Com a saída dele, o Conselho fica com sete membros votantes. Não haverá nenhum substituto para Barros.
Caso o Conselho de Ética decida pela suspensão temporária ou perda do mandato de Renato, a definição será encaminhada ao Plenário da Câmara Municipal de Curitiba e a decisão, por votação nominal, dependerá de aprovação da maioria absoluta dos membros da Casa.
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