O vereador Arnaldo Faria de Sá (Progressistas) irá enfrentar a Corregedoria da Câmara dos Vereadores de São Paulo por ter usado uma expressão racista durante pronunciamento virtual. Na tarde da segunda (12), o Faria de Sá disse que o ex-prefeito Celso Pitta era um “negro de verdade, um negro de alma branca, como as pessoas costumam dizer”.
A frase foi dita durante uma fala sobre a relação do vereador com o ex-prefeito, que na época enfrentava um processo de impeachment acusado de corrupção. Antes de ser prefeito, Pitta foi secretário de finanças de Paulo Maluf.
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“Eu me preocupei com um negro, que era o Pitta, o prefeito da capital, que estava escorraçado, estava sendo atacado, vilipendiado. Derrotei o impeachment, ele levou seu mandato até o final”, disse o vereador que era aliado do ex-prefeito. Pitta deixou a prefeitura em 2001.
A bancada do PSOL apresentou nesta terça (13) uma denúncia contra Faria de Sá na Corregedoria da Câmara. Segundo a acusação, o vereador cometeu uma infração grave por “praticar, induzir ou incitar, em plenário ou fora dele, a discriminação em razão de gênero, origem, raça, cor, idade, condição econômica, religião e quaisquer outras contra de seus pares ou cidadãos” – uma das infrações previstas no Regimento Interno da Câmara.
O PSOL também decidiu fazer uma denúncia ao Ministério Público por crime de racismo, de acordo com o previsto na lei 7.716/89, que pode levar a uma condenação de até cinco anos de prisão. No processo da corregedoria, a punição pode variar entre uma advertência até a perda do mandato.
“A população negra de São Paulo não merece ter um representante que fale dessa forma. É uma fala que ofende a honra e a dignidade de toda população negra. Temos muito orgulho de ser um mandato fruto do movimento negro brasileiro, e não seremos interrompidas pelo racismo daqueles que não se conformam com a nossa atuação e pautas”, diz a nota da mandata coletiva Quilombo Periférico sobre o caso.
Faria de Sá foi deputado federal por oito vezes e deputado constituinte em 1997. A base eleitoral do vereador é o Jabaquara, na zona Sul da capital paulista. Na eleição de 2020, ele recebeu 34 mil votos.
A vereadora Erika Hilton, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que “racismo no Brasil é crime e não pode ser tolerado mais, principalmente na Casa Legislativa da maior cidade do país”.
O vereador Faria de Sá assumiu o erro e pediu desculpas pela expressão. “Não quero discutir com ninguém. Só quero pedir desculpas humildemente”.
