A Prefeitura de Belém (PA) realizou, na quinta-feira (21), a cerimônia de nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A medida marcou o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado na mesma data.
Na ocasião, também foi assinado o termo de adesão da capital paraense ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), iniciativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR) que prevê recursos para a efetivação de políticas públicas direcionadas ao combate do racismo em 195 cidades brasileiras.
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Participaram da cerimônia o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL); a coordenadora Antirracista de Belém (Coant), Elza Rodrigues; a vereadora Enfermeira Nazaré Lima (PSOL); a professora universitária Zélia Amador Deus, militante histórica do movimento negro e uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa); e ativistas e conselheiros nomeados. O conselho será presidido por Zélia.
O conselho é composto por 16 membros titulares e 16 suplentes, representantes de secretarias municipais e estaduais e da sociedade civil organizada por meio de ativistas da causa antirracista. O órgão é deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações relacionadas à promoção da igualdade racial no município de Belém, com mandato de dois anos.
A presidente do conselho, Zélia Amador de Deus, destacou o quanto é valiosa a existência do órgão. “É importantíssimo o que está acontecendo agora, que é a posse dos conselheiros que aqui vão estar apontando políticas públicas para cidade de Belém. Políticas de combate ao racismo e à discriminação racial”, reforça a ativista.
Elza Rodrigues explica que os membros do conselho são representantes de diversas frentes do ativismo racial, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matrizes africanas, ciganos e juventude periférica, além de membros das secretarias municipais. O órgão deve atuar de maneira integrada junto aos demais entes do município para a implementação de políticas públicas de combate ao racismo.
“A ideia é ajudar a Prefeitura de Belém a construir ações afirmativas de enfrentamento ao racismo”, diz a coordenadora Antirracista. “A luta antirracista é fortalecida com a nomeação dos conselheiros, que vão estar indicando para onde devemos caminhar no sentido da implementação de políticas públicas antirracistas. Isso só é possível porque nós temos um prefeito comprometido com a luta”, completa Elza.
Uma das conselheiras empossadas foi Ana Paula Vale, jovem quilombola da comunidade Sucurijuquara, localizada em Mosqueiro, distrito de Belém. Para ela, a nomeação dos titulares do Conselho é um instrumento na luta dos quilombos por visibilidade e para preservação de suas tradições.
“O nosso quilombo é relativamente próximo à metrópole, mas temos pouca visibilidade. Esperamos que, tendo essa cadeira do Conselho, sejamos atuantes e ouvidos dentro da Prefeitura de Belém e até do estado. Que seja um espaço para expandir nossas falas e lutas por mais estrutura para a comunidade”, espera a jovem.
Antirracismo como política municipal
De acordo com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a luta antirracista é um dos focos da atual gestão. Por esse motivo, a prefeitura criou a Coordenadoria Municipal Antirracista de Belém (Coant) em 2021, por meio de decreto, que se tornou política permanente com a aprovação unânime da Câmara Municipal de Belém em novembro de 2023.
“Com a nomeação do Conselho, queremos dizer que a luta antirracista continua institucionalizada e fortalecida pela Prefeitura de Belém e com representatividade de todos os principais movimentos raciais. Agora, é construir políticas públicas para incorporar a promoção da igualdade racial aos mais diversos setores do município, como educação, saúde e cultura”, enfatiza o gestor.
Vereadora negra atuante em Belém, Enfermeira Nazaré Lima participou ativamente dos debates na Câmara para aprovação das políticas de combate ao racismo. Para ela, o reconhecimento dessa pauta pelo governo municipal é fruto da mobilização do movimento negro.
“Tudo que a gente está conseguindo agora é graças ao movimento negro organizado contra o racismo, pessoas que se rebelaram contra a discriminação vigente. Hoje, vimos essa pauta como protagonista na construção das políticas públicas através dos governos municipal e federal. Isso é motivo de orgulho para todos nós”, conclui.
