No próximo domingo (30), acontecerá o segundo turno das eleições presidenciais em todo o país. A polarização existente entre o projeto político de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) que se dará em âmbito nacional, terá reflexo também em disputas que ocorrerão em âmbito estadual. No estado de São Paulo, o resultado do segundo turno entre Fernando Haddad (PT), candidato de Lula, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato de Bolsonaro, ainda é incerto, de acordo com as pesquisas eleitorais.
Tarcísio é uma figura pouco conhecida no estado, especialmente pelo fato de que nunca atuou politicamente em São Paulo. O candidato, que é carioca, foi Ministro de Infraestrutura de Jair Bolsonaro e tenta vender sua imagem como a de um quadro técnico da política quando, na verdade, tem como única função a implementação do projeto político do bolsonarismo no estado.
Prova disso está no programa que o candidato tem defendido para a segurança pública paulista. Uma das primeiras medidas anunciadas por Tarcísio foi a extinção da atual Secretaria de Segurança Pública, que tem como atribuição a “administração das polícias em todo o Estado de São Paulo”. A Secretaria foi extinta pela primeira vez desde a sua criação em 1931, por meio do decreto estadual 5.145, editado durante um governo autoritário pelo então interventor federal no estado, Laudo Ferreira de Camargo. Agora, 81 anos depois do estabelecimento definitivo da Secretaria, o representante do bolsonarimo no estado pretende novamente extingui-la e, segundo ele, implementar o modelo carioca de administração da segurança pública em São Paulo.
Com relação a esse aspecto, é importante destacar que não há nada no modelo de segurança pública carioca que mereça ser importado. Ao analisarmos os índices de mortes violentas intencionais por mil habitantes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, verificamos que o estado do Rio de Janeiro tem um índice de 28,3, enquanto o estado de São Paulo mantém o índice de 9,0, qualitativamente inferior. Em números absolutos, o estado do Rio de Janeiro registrou, em 2020, 1.245 mortes decorrentes de intervenção policial, ao passo que São Paulo registrou 814.
O estado de São Paulo sempre foi conhecido como um local com altos índices de letalidade policial, seja contra civis, seja contra os próprios policiais. O bairro do Jardim Ângela, na Zona Sul da capital, por exemplo, foi considerado pela ONU na década de 90 como o mais violento do mundo. Nos últimos anos, no entanto, algumas medidas foram tomadas a fim de reduzir esses altos índices. Uma delas foi a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais militares. O projeto de implantação das câmeras, construído no interior da corporação, levou 8 anos para ser implementado e reduziu a letalidade policial total em 41%. Se considerarmos apenas os batalhões em que a implementação foi efetivada, a redução é de 87%. Tarcísio já anunciou que pretende extinguir as câmeras dos uniformes assim que tomar posse como governador.
Como se não bastassem os retrocessos à segurança pública vislumbrados pelo candidato, na última semana ele foi protagonista de um episódio estarrecedor. Em uma única semana, Tarcísio forjou um atentado contra ele em sua visita na comunidade de Paraisópolis para uso político, o que foi desmascarado no mesmo dia. Como agravante, foi revelada gravação da conversa em que o segurança do candidato exige que um cinegrafista apague as imagens registradas por ele da ação ocorrida na comunidade, e o jornal The Intercept revelou o depoimento de testemunhas que alegaram que o segurança de Tarcísio executou um homem desarmado durante a visita à comunidade, um comportamento próprio de milícia.
Chama atenção também a origem do financiamento de campanha do candidato: entre seus principais doadores estão donos de grandes empresas de segurança privada, como Gocil, AutoDefesa, e CamSeg. O que está longe de ser uma coincidência é um projeto, já que quanto mais se aposta na segurança privada, menos se entende a segurança pública como um dever do Estado e um direito dos cidadãos. Sua rede de financiadores é compatível com as propostas de extinção da Secretaria de Segurança Pública e retirada das câmeras dos uniformes de policais. Quanto menos a segurança pública “funciona”, mais espaço existe para a atuação da segurança privada e para o lucro das empresas privadas que a administra.
Atualmente, o projeto de segurança pública adotado em São Paulo está longe de ser o ideal. Prepondera a contradição de que as pessoas se sentem inseguras ao sair na rua, por um lado, de que jovens negros e periféricos seguem sendo assassinados mesmo diante da redução dos crimes contra o patrimônio, por outro. No entanto, é preciso que saibamos também que segurança pública de verdade se faz com valorização dos profissionais, comida na mesa das famílias pobres, educação de qualidade, perspectiva de emprego para a juventude, e direito à cultura e lazer. Só temos uma forma de avanças nesses quesitos no estado de São Paulo, e não será elegendo Tarcísio o próximo governador do estado.
De fato, a disputa no próximo domingo não se dá apenas entre projetos políticos distintos em termos de segurança pública. De um lado, Fernando Haddad representa a possibilidade de que a juventude negra e periférica de São Paulo tenha direito ao futuro; de outro, Tarcísio de Freitas está disposto a transformar em política de governo o massacre aos nossos. Afinal, se os seguranças do candidato executam à luz do dia um jovem desarmado em uma agenda de campanha e simulam um atentado, qual é o recado que Tarcísio transmitirá às suas polícias caso seja eleito governador?
No próximo dia 30 de outubro, precisamos eleger Fernando Haddad pela vida do povo negro paulista!
*Paula Nunes se elegeu codeputada estadual pela chapa da Bancada Feminista do PSOL
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