O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (7) a cassação de dois vereadores por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Os parlamentares são do município de Cacimbas (PB) e Pombos (PE).
Em Cacimbas, o Ministério Público Eleitoral entendeu que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou candidaturas femininas fictícias apenas para preencher cota. Isso configura fraude na legislação brasileira, que prevê o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições para vereador.
Já em Pombos, o crime eleitoral foi cometido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Os ministros reconheceram que o partido lançou laranjas para disputar o cargo de vereador. A candidata ainda possuía relação de parentesco com outro concorrente da mesma chapa.
Nos dois casos, as candidaturas femininas não tiveram atos de campanhas ou movimentação de recursos, e os votos foram mínimos ou zerados, o que, segundo a jurisprudência do TSE, configuram como características de fraude.
Com a decisão do TSE, os dois vereadores tiveram seus votos anulados e seus diplomas cassados. Também foi cassado o diploma e os registros dos suplentes da legenda.
