Por: Juca Guimarães
Jane Beatriz da Silva Nunes foi destaque do primeiro curso de formação de promotores legais populares de Porto Alegre, promovido pela ONG Themis em 1996. Desde então, a ativista não deixou mais de defender os direitos humanos e se tornou líder comunitária do bairro Cruzeiro do Sul.
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No dia 8 de dezembro, sem mandato judicial, cerca de 15 policiais militares invadiram a casa de Jane, que também era funcionária pública. Ela tinha ido ao mercado e encontrou os policiais revistando a sua casa, onde estavam seus parentes. Quando ela chegou, os policiais não a deixaram entrar na própria casa. Jane passou mal e morreu ao chegar no posto de saúde.
Segundo relatos de vizinhos, a ativista foi empurrada por um policial. Outro relato dá conta de que um policial apontou uma arma para a barriga dela. “Jane era ativista no Movimento Negro e era uma referência para a comunidade. Ela morreu fazendo o que mais sabia fazer que era defender o direito das pessoas”, conta Guaneci Avila, da ONG Themis e amigo de Jane.
O caso ainda não foi totalmente esclarecido. O laudo da perícia indicou que a ativista, de 60 anos, teve um rompimento de aneurisma cerebral. “Tivemos uma reunião com o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande, no dia 14, para buscar Justiça, responsabilizar os autores da agressão que levou Jane a óbito. Não vamos parar. Não vai admitir mais vítimas da truculência da polícia”, pontua Guaneci.
De acordo com a versão dos policiais, ninguém empurrou a ativista e ela foi socorrida pelos PMs até o posto de saúde uma vez que o SAMU demorou para chegar.
Luta por justiça
No mesmo dia em que Jane morreu, moradores da Cruzeiro do Sul fecharam avenidas e colocaram fogo em um carro como forma de protesto. O batalhão de choque atirou bombas de gás lacrimogêneo nas pessoas.
Guaneci explica que a rede de promotoras legais populares atua em toda a periferia de Porto Alegre e o bairro Cruzeiro do Sul concentra uma maioria de população negra que corriqueiramente tem os direitos violados pela polícia.
“A Themis está chamando as instituições e os órgãos públicos para uma frente para ter Justiça no caso. Estamos em vários estados do Brasil e lutamos pelos direitos das mulheres. Temos uma Segurança Pública que não respeita o direito das pessoas. Eles têm responsabilidade e deveres, o principal deles é respeitar o cidadão”, diz o amigo de Jane.
Oficialmente, a polícia de Porto Alegre afirma que os policiais investigavam uma denúncia de maus tratos a crianças, que foi feita por uma pessoa durante a patrulha. A polícia reconhece que a denúncia era infundada.
A ONG na qual a ativista participava realiza uma investigação paralela e pretende apresentar uma petição judicial contestando os laudos que atestam a causa da morte da ativista. Para a organização, as informações foram amplamente divulgadas em tempo recorde pela polícia para reforçar a ideia de morte “espontânea”.
