Por: Catarina Barbosa
“Se você está com fome e te dão comida estragada, o que você faz: você come ou passa fome?”. O questionamento é de A.J, homem negro que cumpriu nove meses em regime fechado no Centro de Recuperação Penitenciário de Santa Isabel, na região metropolitana de Belém, capital do Pará. Desnutrido, com as costelas à mostra e o cabelo raspado, o rapaz foi fotografado pela irmã no dia em que retornou para casa com o corpo refletindo a perda de 24 kg.
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O presídio em que A.J. ficou recluso é o mais lotado do Pará e está na lista das unidades prisionais que receberam inspeção entre novembro de 2022 e junho de 2023. Os inspetores verificaram, entre outras violações de direitos, que há casos de desnutrição entre os presos.
Segundo os relatórios, as marmitas oferecidas aos presos nas unidades vistoriadas pesavam cerca de 300 gramas – metade do peso ideal. À Alma Preta, a SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) afirmou que “todas as refeições são orientadas por nutricionista, com peso padrão de 600g”.
Para a defensora pública de execução penal, Anna Izabel Santos, presidente da comissão de inspeção penal no estado, o fato demonstra que a fome é usada como estratégia nos presídios: “tortura não é apenas bater”.
“São muitas as violações de direitos humanos: uso excessivo do spray de pimenta, o uso de alas específicas sem câmeras nas quais os presos eram espancados e a retirada total da alimentação como forma de punição, ou da farinha, alimento usado pelos detentos principalmente quando eles estão com muita fome”, detalha.
De acordo com CGP (Corregedoria Geral Penitenciária), vinculada ao governo estadual, há 33 procedimentos de denúncias em presídios instaurados no estado, em fase de instrução, e sendo apurados de forma “enérgica”. Já a SEAP afirma que “todas as denúncias que contradizem os protocolos desta secretaria, serão rigorosamente apuradas”.
As vistorias foram realizadas pelo Copen (Conselho Penitenciário do Pará) e pela defensoria pública do estado em cinco unidades prisionais: os estabelecimentos penais de Altamira e Vitória do Xingu, a Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel, o Complexo Penitenciário de Santarém, o Presídio Estadual Metropolitano de Marituba (PEM I) e a Cadeia de Jovens e Adultos (CPJA) – os dois últimos com alto número de denúncias de violações de direitos humanos feita por familiares e pessoas presas.
A.J compartilhou as fotos do dia em que voltou para casa. Atualmente, ele usa tornozeleira eletrônica. | Foto: Acervo pessoal
O segundo maior massacre em presídios do país
O Pará possui 53 casas penais nas quais estão 19.818 presos, embora a capacidade seja para 13.728, de acordo com dados da SEAP de dezembro de 2022. Do total, 90% são homens pretos e pardos com idade entre 18 e 26 anos.
Até 2019, pessoas privadas de liberdade podiam contar com a ajuda de familiares que levavam fardo de arroz, feijão e outros alimentos. Porém, isso mudou após o Massacre de Altamira, o segundo maior massacre em presídios, depois do Carandiru, em São Paulo. Naquele ano, 58 pessoas foram mortas dentro do antigo Centro de Recuperação Regional de Altamira.
Logo após o massacre, a FTIP (Força de Intervenção Penitenciária) – ligada ao governo federal – assumiu o controle dos presídios paraenses a pedido do governador Heder Barbalho (MDB). Entre as medidas tomadas estava a proibição da entrada de alimentos por meio dos familiares, o que foi mantida até hoje, mesmo após a saída da Força de Intervenção Penitenciária no Estado, em meados de 2020. Hoje, as refeições são fornecidas exclusivamente pela SEAP.
No período em que a FTIP permaneceu no estado ela foi denunciada por tortura, dentre elas, de mulheres que foram obrigadas a se sentar em formigueiros, homens empalados com cabo de armas, privação de comunicação entre as pessoas encarceradas e seus familiares e até a própria Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) foi impedida de adentrar nas casas penais. Os detalhes estão no Relatório de Inspeção Carcerária do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Inspeções apontam torturas e falta de higiene
Dentro do cárcere existe um termo chamado “procedimento”. Quando o preso é informado de que é necessário seguir a determinação, ele precisa imediatamente ficar imóvel e em posição fetal. “A gente tem que fazer o que os caras mandam na hora em que mandam. Ficar nu de cócoras, ficar nu sentado no chão, passar o dia inteiro de cueca. Não tem exatamente um motivo, é quando os caras estão a fim”, recorda A.J.
A prática é confirmada como tática nos presídios pela defensora pública Anna Izabel Santos. “Tivemos o caso de um senhor que tinha a perna amputada e ainda assim era obrigado a ficar em procedimento”, conta.
As câmeras de segurança instaladas nos presídios paraenses poderiam ser uma forma de apurar as denúncias de tortura, segundo a defensora pública, mas os equipamentos armazenam imagens apenas por poucos dias. “Fica inviável apurar”, diz. Por nota, a SEAP diz que as câmeras “funcionam regularmente” e que “as imagens armazenadas são utilizadas pela Corregedoria nas investigações de denúncias, quando reportadas”.
Os relatórios das inspeções também apontam para violações de direitos nos banho de sol e fornecimento de materiais de higiene – este último, fornecido de forma padronizada aos presos contendo uniforme, shampoo, desodorante, creme de barbear e lâmina. Roupas íntimas e toalhas são fornecidas pelas famílias. “Em tese, a iniciativa é boa, mas na prática há muitos problemas”, pontua Anna Izabel.
Na vistoria realizada no presídio de Vitória do Xingu, em abril deste ano, por exemplo, os uniformes dos presos são trocados a cada três dias, enquanto que no Presídio Estadual Metropolitano de Marituba (PEM I) e na Cadeia de Jovens e Adultos (CPJA), as pessoas ficam até duas semanas com o mesmo uniforme dentro das celas. “É um cheiro insuportável de cachorro morto. A SEAP tomou para si essa responsabilidade, mas ao que tudo indica, não está dando conta”, diz.
Sobre o banho de sol, apesar de em 2020, o então ministro do STF Celso de Mello ter garantido o mínimo de duas horas por dia, os inspetores apontam que em algumas unidades ele acontece apenas uma vez por semana, ou até uma vez ao mês.
A SEAP nega a violação e diz que o banho de sol ocorre de “forma regular em todas as unidades prisionais” e que obedece aos “padrões de segurança do manual de procedimentos da instituição”.
O órgão disse ainda que oferece quatro refeições aos presos: café da manhã, almoço, jantar e uma ceia.
