Um estudo do Observatório Criança Não é Mãe indica que, entre 2019 e 2023, o Brasil registrou mais de 822 mil nascidos vivos de mães de 8 a 17 anos. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (4).
O número representa cerca de 450 crianças e adolescentes parturientes por dia. Dessas, ao menos 45 tinham menos de 15 anos. Entre as meninas de 8 a 14 anos que deram à luz no período observado, 74,67% eram negras.
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De acordo com a pesquisa, as crianças e adolescentes negras possuem 3,75 vezes mais chances de gravidez do que as brancas. Elas também são a maioria entre os casos que resultam em óbitos, com quase 70% das 529 mortes registradas.
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No Brasil, toda gestação antes dos 14 anos é considerada resultado de estupro de vulnerável e risco para a vida da gestante. A legislação concede o direito ao aborto legal nesses casos, mas o acesso ao procedimento é um dos principais desafios para as jovens grávidas.
Segundo o relatório, mesmo sendo legal, apenas uma em cada 19 meninas com gestação resultante de violência sexual conseguiu realizar o procedimento. A pesquisa ainda destaca a dificuldade na busca do aborto legal em locais próximos, classificada como “peregrinação”.
Entre 2019 e 2024, 1.214 meninas realizaram trajetos, inclusive intermunicipais ou interestaduais, acima de 1.600 quilômetros. O levantamento aponta que, em 2024, houve uma média de 40 internações por dia em decorrência de complicações associadas à gestação, parto ou aborto. Das internações, 70,94% dos casos eram de meninas negras.
A pesquisa, encomendada pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), utilizou dados de quatro bases públicas do Sistema Único de Saúde (SUS): o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH).
Ao longo de cinco anos, o Sinan contabilizou 399,4 mil casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos, dos quais 137,8 mil correspondem a agressões sexuais. O relatório ainda ressalta que, atualmente, existem cerca de 34 mil crianças de até 14 anos vivendo em uma união conjugal no Brasil.
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