Organizado pela Uneafro Brasil em conjunto com o Instituto de Referência Negra Peregum, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Alma Preta Jornalismo, o seminário “Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra” debateu a urgência de ações efetivas de reparação para a população negra.
O evento realizado em 2 de março no auditório da Unifesp, em São Paulo (SP), contou com a presença de mais de 250 pessoas.
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“É fundamental que a sociedade brasileira aproveite essa oportunidade e dê o pontapé inicial de um processo que precisa ser longo e profundo, que é a criação e a efetivação de uma agenda de reparação histórica para a população negra e para os povos originários do nosso país”, afirma o professor de história Douglas Belchior, co-fundador da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos, à Alma Preta.
Na primeira parte do seminário, houve uma análise do caso da participação do Banco do Brasil (BB) no processo escravagista e como a instituição financeira pode se reparar por seu envolvimento com o crime praticado por mais de 300 anos.
O caso ganhou projeção em outubro de 2023, quando um grupo de 14 historiadores de 11 universidades elaboraram um documento que aborda a relação da instituição financeira com a economia escravista e seus negociantes.
O documento, entregue ao Ministério Público Federal (MPF), apresenta a relação entre um dos fundadores e acionistas do Banco do Brasil, José Bernardino de Sá, conhecido por estar entre os mais notórios traficantes de escravizados da época, além de questionar a estatal sobre o financiamento na compra e venda de escravizados.
A ação inédita no país tem o intuito de dar inicio a um movimento de cobrança por reparação histórica de instituições, estatais e privadas, que de alguma forma tenham participado ou fomentado a escravidão.
Douglas Belchior defende que a participação da população negra é fundamental na discussão sobre a reparação.
“Para se pensar reparação, há que se refletir e mensurar o dano causado. Quem é capaz de dizer quanto a sociedade brasileira deve à população negra por tê-la escravizada por quase 400? Qual o cálculo dos assassinatos, das torturas, dó genocídio, dos trabalho compulsório de milhões por tantos séculos? Mensurar é fundamental para que fique claro que todo dinheiro do mundo não é capaz de pagar e equivaler o mau que foi e perpetrado”, explica.
Entre as ações de reparação já pensadas está o financiamento de pesquisas acadêmicas sobre o tema. Ainda em outubro passado, diretores do Banco do Brasil se reuniram com o grupo de historiadores que propôs a ação e membros dos ministérios de Direitos Humanos e Igualdade Racial para discutir o processo.
Para o co-fundador da Uneafro, é necessário mais do que ações pontuais, como políticas estruturantes. Belchior cita como exemplo a destinação de um determinado percentual do lucro anual do banco para um fundo de reparação por pelo menos 120 anos.
“O financiamento da titulação imediata de 50% dos quilombos do país, o perdão da dívida que afro brasileiros tem com banco, o financiamento para que jovens negros estudem desde o fundamental até o ensino superior em grandíssima escala e por muitos anos, ações que impactem a vida real e futuro do país. É o que esperamos”, complementa.
Durante o seminário houve ainda um debate com o tema “Solidariedade e fortalecimento de redes diaspóricas na luta contra o capitalismo racial”, em que representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais dialogam com representantes de instituições financeiras sobre a importância de estabelecer uma rede entre países da diáspora africana que sofreram com o escravismo e colonialismo.
Foi definido um fórum para a continuação dos debates e campanhas acerca da reparação histórica.
Entre as instituições presentes estiveram o Instituto de Referência Negra Peregum, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Casa de Xangô, Associação de Amigos/as e familiares de presos/as (Amparar) e Movimento Negro Unificado (MNU).
As organizações internacionais foram Just Associates Southern Africa (África do Sul), AfroResistence (Panamá), Matter of the Earth (Reino Unido), Race Forward (África do Sul) e Blackbird (EUA).
