O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o intuito de fortalecer a gestão da infraestrutura educacional para os povos tradicionais. O acordo prevê a conclusão, até 2028, de 118 escolas paralisadas e inacabadas, sendo 74 delas indígenas e 44 quilombolas.
O acordo faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que entregará 3.783 obras em 1.697 municípios do país, com um aporte de R$ 4,1 bilhões.
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A iniciativa é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
De acordo com o governo, o projeto será executado em três etapas, sendo a primeira delas o fortalecimento da capacidade institucional das escolas através da Gestão do Plano de Ações Articuladas Aprimorada e Assistência Técnica.
A segunda fase será do diagnóstico social e de infraestrutura escolar indígena ou quilombola, com revisão e adaptação para a finalização das obras e, por fim, a execução material dos projetos.
Já a terceira fase estabelece a sistematização de avaliação contínua do ACT, com avaliação periódica e elaboração de análise de relatórios trimestrais de implementação e alcance dos resultados, corrigindo possíveis falhas de execução que possam impactar os objetivos finais do projeto.
No estado do Amazonas, há a maior quantidade de escolas indígenas, totalizando 22, seguido pelo Amapá e Mato Grosso, cada um com 11 escolas. O Maranhão vem em terceiro lugar, com 10 escolas a serem concluídas, seguido pelo Pará e Roraima, com 8 escolas cada. Mato Grosso do Sul possui 2 escolas, enquanto Bahia e Paraíba têm uma escola cada.
