O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) trabalha para atualizar o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), que não sofreu alterações desde 2008. Em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pasta discute o tema em Brasília (DF) com o objetivo de fortalecer os instrumentos já existentes e atualizar as metas para combater o trabalho escravo.
O diretor de Defesa dos Direitos Humanos do MDHC e coordenador substituto da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Felipe Biasoli, destacou em nota o comprometimento do governo federal com a erradicação do trabalho escravo.
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“Queremos que o novo plano seja um modelo para o mundo e que sirva de subsídio para erradicar essa chaga do cenário nacional”, afirmou.
Biasoli também ressaltou a importância de combater o trabalho escravo doméstico, que foi subnotificado por muito tempo. “É preciso resgatar as pessoas e também elaborar políticas públicas de pós-resgate que possam dar perspectivas para as pessoas resgatadas”, disse.
A coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo do MDHC, Andreia Minduca, enfatizou em nota que o primeiro projeto com essa finalidade foi criado em 2003 e o segundo passou a ser utilizado em 2008.
“Nós pensamos em inovação, na reformulação de políticas públicas e na construção de um projeto sustentável com um modelo inovador”, sinalizou.
O novo Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo visa sintetizar todos os esforços para combater o trabalho escravo, incluindo o combate ao trabalho escravo doméstico, tráfico de pessoas e erradicação do trabalho infantil.
