O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira (7) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja“. Nesta nova edição, 176 empregadores foram incluídos, dos quais 20 são relacionados a práticas de trabalho escravo no âmbito doméstico.
A lista, que visa dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, é atualizada semestralmente e conta com rigorosos critérios de fiscalização.
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Entre os nomes que chamam atenção na lista, está o do cantor sertanejo Leonardo. O artista foi incluído após uma operação realizada em novembro de 2023 em suas fazendas Talismã e Lakanka, localizadas no município de Jussara, Goiás. Durante a fiscalização, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, trabalhando em condições consideradas degradantes, o que caracteriza trabalho análogo à escravidão.
Segundo o relatório de inspeção acessado pelo veículo Repórter Brasil, os trabalhadores estavam vivendo em uma casa abandonada, sem acesso à água potável, banheiro ou camas. O ambiente improvisado, com tábuas de madeira e galões de agrotóxicos para dormir, estava tomado por morcegos e insetos, além de exalar um “odor forte e fétido”, como descrito no documento da fiscalização. A limpeza e preparação do local ainda seriam responsabilidades de Leonardo.
A iniciativa da “lista suja” existe desde 2004, tendo enfrentado impasses durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando sua divulgação foi suspensa de 2014 a 2016. Contudo, em 2016, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua constitucionalidade.
A atualização e divulgação do cadastro ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.
Texto com informações do Repórter Brasil.
