Familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023, iniciaram uma ação indenizatória contra o governo da Bahia e a União. O processo acusa o Estado de falhas na segurança pública, que ocasionaram no homicídio da ialorixá.
O processo corre na Justiça Federal e solicita o pagamento de R$ 11,8 milhões por danos morais para uma filha da ialorixá e três netos que estavam com a vítima no dia do crime.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A ação também inclui o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger, órgãos responsáveis pela preservação de Mãe Bernadete, uma vez que a líder integrava o programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal.
Com mais de 900 páginas de documentos sobre o caso, a ação ainda solicita a inclusão de um dos netos da liderança quilombola no programa de proteção federal, com segurança e apoio adequados.
Para o advogado David Mendez, autor da ação, as informações sobre o caso apontam para a morosidade do Estado na demarcação do quilombo onde a vítima morava, nas falhas no programa de proteção, além demonstrar a permissividade para a presença e ocupação de facções nos territórios quilombolas.
