A organização Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta segunda-feira (26) um relatório denunciando o agravamento da perseguição contra pessoas LGBTQ+ em Uganda desde a aprovação da Lei Anti-Homossexualidade de 2023. Segundo o documento, a legislação transformou a homofobia em política de Estado e impulsionou uma onda de violência, extorsão, prisões arbitrárias e ameaças contra pessoas LGBTQ+, suas famílias e ativistas.
A lei, considerada uma das mais severas do mundo, prevê pena de prisão perpétua para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e introduz o conceito de “homossexualidade agravada”, punível com pena de morte. Após sua promulgação, vários parceiros internacionais cortaram financiamentos e denunciaram a legislação.
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Depoimentos de vítimas revelam clima de terror
A HRW entrevistou quase 60 pessoas — incluindo membros da comunidade LGBTQ+, seus familiares, ativistas e políticos — para mapear os efeitos diretos da lei. O pesquisador Oyem Nyeko afirmou que “as pessoas LGBTQ+ e suas organizações vivem em um clima de medo, pois a lei legitima a violência contra elas. A homofobia foi institucionalizada”.
Os relatos apontam para um aumento significativo de ameaças por telefone e nas redes sociais, além de agressões físicas. Uma ativista relatou ter recebido ameaças virtuais até que três homens invadiram sua casa em 2023, a agrediram e violentaram sexualmente sua amiga. Durante o ataque, um dos agressores disse: “Não te bato só pela tua impureza, mas porque me envergonhas enquanto Ankole. Se quisermos, podemos te matar e ninguém vai te procurar”.
Organizações locais, como a DefendDefenders, com sede em Kampala, relataram casos semelhantes. Apenas 24 horas após a aprovação da lei, foram registrados oito casos de violência física e sexual, incluindo estupros cometidos com o objetivo de “converter” as vítimas à heterossexualidade. O número de pedidos de ajuda recebidos por essas instituições aumentou de forma alarmante.
Repressão a profissionais de defesa e silêncio institucional em Uganda
O relatório também aponta que as principais organizações LGBTQ+ do país foram alvos diretos do governo: várias foram proibidas de atuar, e seus funcionários enfrentaram prisões e ameaças constantes. Advogados que prestam assistência jurídica a pessoas LGBTQ+ passaram a ser perseguidos com mais frequência.
A HRW informou que procurou representantes do governo de Uganda, da polícia e do Ministério Público para apresentar os dados e obter respostas oficiais, mas não recebeu retorno até a publicação do relatório.
A ausência de respostas das autoridades de Uganda e a continuidade das violações indicam, segundo a HRW, a conivência do Estado com o ambiente de perseguição e violência instaurado desde a aprovação da lei. A organização reforçou que a repressão atual ultrapassa os limites legais e transforma a simples existência de pessoas LGBTQ+ em alvo de punições e abusos sistemáticos.
