O Ministério Público de São Paulo iniciou um inquérito civil para investigar um suposto superfaturamento no contrato de compra de alimentos destinados às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.
Firmado em 2023 pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com a empresa Prime Alimentação e Eventos, o contrato refere-se à compra de água, sopa, achocolatado e chá, distribuídos durante a Operação Baixas Temperaturas.
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O programa social da Prefeitura de São Paulo, chefiada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) oferece acolhimento, cobertores, pernoite e alimentação para a população em situação de rua em dias em que a temperatura atinge 13 °C.
Segundo o Ministério Público, os valores presentes no contrato apresentam “absurda disparidade” em relação aos praticados no mercado. A discrepância já havia sido denunciada no último ano, em reportagem da UOL.
A apuração destacou uma variação de mais de 400% em determinados produtos. Garrafas de água de meio litro vendidas a partir de R$ 0,77 em supermercados foram adquiridas pela gestão municipal por R$ 4,11.
O documento do MPSP destaca o preço do copo de 240 ml de chocolate quente, comprado por R$ 4,32 pela Secretaria de Direitos Humanos. À época, esse valor correspondia ao preço de um litro do produto.
A sopa servida no programa também foi apontada como possível objeto de superfaturamento. A porção de 250ml, adquirida por R$ 11,92, teve um valor superior ao de uma marmita do programa Cozinha Cidadã.
Em nota no X, a vereadora e autora da denúncia no Ministério Público em 2024, Amanda Paschoal (PSOL-SP), comemorou a abertura do processo de investigação.
“A empresa contratada, Prime Alimentação, venceu o pregão mesmo oferecendo um preço 340% maior do que outras quatro concorrentes. Estamos falando de recursos públicos destinados a pessoas em situação de rua, usadas como desculpa para enriquecer aliados políticos”, declarou.
Em nota enviada à Alma Preta, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) afirmou que a contratação da empresa fornecedora para o Programa Baixas Temperaturas foi realizada por meio de processo licitatório.
“Importante ressaltar que se trata de um contrato para prestação de serviço, ou seja, além dos gêneros alimentícios, ele contempla custos com preparo, transporte, distribuição e descartáveis. A pasta ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público”, diz o comunicado.
