Nesta quarta-feira (20), representantes de povos indígenas e organizações da sociedade civil da Amazônia divulgaram uma carta com demandas por maior participação social na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O documento será entregue aos líderes da organização durante o Encontro Regional, que ocorrerá na sexta-feira (22), em Bogotá, na Colômbia.
As demandas visam integrar a agenda privada das autoridades dos oito países amazônicos – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – e contribuir com a Declaração de Bogotá. O novo tratado reafirma os compromissos firmados pelos países membros e estabelece diretrizes para ações conjuntas rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, prevista para novembro, em Belém.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Entre os principais pontos da carta está o pedido por maior participação nas decisões estratégicas para a região, além de propor estratégias para assegurar os direitos territoriais, incentivar atividades econômicas de base comunitária e o combate ao desmatamento e conflitos socioambientais na região.
O documento também propõe a criação de uma OTCA Social, que permita maior atuação de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e organizações da sociedade civil na governança da entidade e nos espaços de decisão.
Agenda amazônica
O Encontro Regional Amazônico antecede a Cúpula da Amazônia, que reunirá líderes para renovar compromissos da agenda amazônica com temas voltados à preservação do bioma, às mudanças climáticas e à revisão da Declaração de Belém, assinada durante a última cúpula, em 2023. Essa agenda também integra a programação da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos para reafirmar compromissos rumo à COP 30.
Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente colombiano Gustavo Petro, da vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e de chanceleres de outros países signatários do tratado.
Com informações da Agência Brasil
